25/09/2008: Receção pelo PE de posição comum do Conselho Show procedure title
12/07/2006: Complemento Show procedure title
Documents:
SEC/2006/930 CS/2006/11755/ADD 1
CELEX number of the main document:
52006SC0930
30/03/2009: Adoção do parecer da Comissão sobre as alterações do PE em segunda leitura Show procedure title
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Remarks:
Seguimento parecer PE 2ª leitura
Documents:
COM/2009/145/FINAL CS/2009/8394 JO C/2010/296/3
CELEX number of the main document:
52009PC0145
12/07/2006: Complemento Show procedure title
Documents:
SEC/2006/931 CS/2006/11755/ADD 2
CELEX number of the main document:
52006SC0931
13/01/2009: Parecer do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Hiltrud BREYER
Documents:
A6/2008/444 TA/2009/11/P6 IP/2009/47 JO C E/2010/46/124
CELEX number of the main document:
52009AP0011
13/01/2009: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso
Remarks:
Compromisso respeitado na sequência de 2ª leitura
13/01/2009: Habilitação Show procedure title
21/10/2009: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Regulamento
Documents:
PE-CONS/2009/3608 JO L/2009/309/1
CELEX number of the main document:
32009R1107
18/09/2006: Discussões no Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2750
Subject:
AGRICULTURA E PESCAS
Documents:
PRES/2006/251
24/09/2009: Aprovação pelo Conselho das alterações em segunda leitura do PE (adoção do ato legislativo) Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2963
Subject:
COMPETITIVIDADE
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Regulamento
Documents:
CS/2009/13394 CS/2009/13644/ADD 1 PRES/2009/272
18/07/2006: Envio ao Conselho Show procedure title
18/07/2006: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
31/03/2009: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura Show procedure title
31/03/2009: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura Show procedure title
12/07/2006: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading person:
Markos KYPRIANOU
Leading service:
Direção-Geral da Saúde e dos Consumidores
Decision mode:
Procedimento oral
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Comité Económico e Social Europeu ; Comité das Regiões Europeu
Legal basis:
12002E037 ; 12002E152 ; 12002E251
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de regulamento
Documents:
COM/2006/388/FINAL CS/2006/11755 C6/2006/245BULLETIN/2006/7/8/1.24.7 JO C/2006/303/94
CELEX number of the main document:
52006PC0388
23/10/2007: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Hiltrud BREYER
Documents:
A6/2007/359 JO C E/2008/263/181 TA/2007/445/P6
CELEX number of the main document:
C2008/263E/02
31/05/2007: Parecer do CESE Show procedure title
Rapporteur:
Frank VAN OORSCHOT
Documents:
CESE/2007/800 BULLETIN/2007/5/1.25.3 JO C/2007/175/44
CELEX number of the main document:
52007AE0800
13/02/2007: Parecer do Comité das Regiões Show procedure title
13/01/2009: Adoção pelo PE de alterações à posição do Conselho em primeira leitura Show procedure title
21/10/2009: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
23/10/2007: Posição do PE em primeira leitura Show procedure title
11/03/2008: Adoção pela Comissão de proposta alterada Show procedure title
11/03/2008: Envio ao Conselho de proposta alterada Show procedure title
11/03/2008: Envio ao PE de proposta alterada Show procedure title
23/10/2007: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
22/09/2008: Adoção pela Comissão declaração sobre posição comum Show procedure title
Decision mode:
Procedimento escrito
Documents:
COM/2008/578/FINAL CS/2008/13551 JO C/2010/76/10
CELEX number of the main document:
52008PC0578 ; 52010XC0325(05)
15/09/2008: Adoção de posição comum pelo Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2888
Subject:
ASSUNTOS GERAIS
Documents:
CS/2008/11119 CS/2008/12803 PRES/2008/254 JO C E/2008/266/1
CELEX number of the main document:
52008AG0025
23/06/2008: Acordo político Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2881
Subject:
AGRICULTURA E PESCAS
Documents:
CS/2008/10746 PRES/2008/169
19/05/2008: Discussões no Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2867
Subject:
AGRICULTURA E PESCAS
Documents:
PRES/2008/118
22/09/2008: Envio ao PE de declaração sobre posição comum Show procedure title
22/09/2008: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum Show procedure title