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Document 32008R1339
Procedure 2007/0163/COD
COM (2007) 443: Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Fundação Europeia para a Formação (reformulação)
Adopted acts: 32008R1339
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-
European Commission
-
Council of the European Union
-
Economic and Social Committee
-
European Parliament
- Legal basis:
- Commission: 12006E150 ; 12006E251;
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Proposta de regulamento
- EuroVoc thesaurus:
- formação profissional; funcionamento institucional; Fundação Europeia para a Formação
- Directory code:
- 11.50.30.00 Relações externas / Ações a favor dos países em transição / Medidas de ajuda específicas
- Decision mode:
- Procedimento escrito
- Documents:
- COM/2008/707/FINAL
CS/2008/16331
JO C/2010/76/11 - CELEX number of the main document:
- 52008PC0707
19/11/2008: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2904
- Subject:
- AGRICULTURA E PESCAS
- Documents:
- CS/2008/11263
CS/2008/15632
PRES/2008/335
JO C E/2008/310/1 - CELEX number of the main document:
- 52008AG0027
- Decision mode:
- Maioria
- Documents:
- CESE/2008/1687
JO C/2009/100/155 - CELEX number of the main document:
- 52008AE1687
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Bernard LEHIDEUX
- Documents:
- A6/2008/131
JO C E/2009/279/217
TA/2008/227/P6 - CELEX number of the main document:
- 52008AP0227
22/05/2008: Posição do PE em primeira leitura
- Decision:
- Compromisso parcial
16/12/2008: Aprovação pelo PE da posição do Conselho em primeira leitura (adoção do ato legislativo)
- Leading person:
- Ján FIGEL'
- Leading service:
- Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura
- Decision mode:
- Procedimento escrito
- Addressee for formal act:
- Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
- Addressee for mandatory consultation:
- Comité Económico e Social Europeu ; Comité das Regiões Europeu
- Legal basis:
- 12006E150 ; 12006E251
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Proposta de regulamento
- Documents:
- COM/2007/443/FINAL
CS/2007/12241
BULLETIN/2007/7/8/1.21.5
JO C/2008/106/6 - CELEX number of the main document:
- 52008XC0426(03) ; 52007PC0443
16/12/2008: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho
25/07/2007: Envio ao Conselho
- Type of file:
- Regulamento
- Documents:
- JO L/2008/354/82
- CELEX number of the main document:
- 32008R1339
25/07/2007: Envio ao Parlamento Europeu
- Decision:
- Aprovação sem alterações
- Rapporteur:
- Bernard LEHIDEUX
- Documents:
- A6/2008/473
TA/2008/599/P6
JO C E/2010/45/109 - CELEX number of the main document:
- 52008AP0599
- Documents:
- C6/2008/422
JO C E/2009/29/233