08/07/2008: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso
Remarks:
Compromisso respeitado na sequência de 2ª leitura
02/07/2008: Habilitação Show procedure title
13/03/2008: Receção pelo PE de posição comum do Conselho Show procedure title
11/03/2008: Adoção pela Comissão declaração sobre posição comum Show procedure title
Decision mode:
Procedimento escrito
Documents:
COM/2008/145/FINAL CS/2008/7566 JO C/2008/208/2
CELEX number of the main document:
52008PC0145
08/07/2008: Parecer do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Åsa WESTLUND
Documents:
A6/2008/179 TA/2008/329/P6 JO C E/2009/294/105
CELEX number of the main document:
52008AP0329
25/10/2007: Envio ao Conselho de proposta alterada Show procedure title
11/03/2008: Envio ao PE de declaração sobre posição comum Show procedure title
11/03/2008: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum Show procedure title
10/03/2008: Adoção de posição comum pelo Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2858
Subject:
ASSUNTOS GERAIS
Documents:
CS/2007/16673 CS/2008/7188 PRES/2008/67 BULLETIN/2008/3/1.26.1 JO C E/2008/111/1
CELEX number of the main document:
52008AG0006
17/12/2007: Acordo político posição comum do Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2841
Subject:
AGRICULTURA E PESCAS
Documents:
PRES/2007/294 BULLETIN/2007/12/1.25.3
10/07/2007: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
10/07/2007: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Åsa WESTLUND
Documents:
A6/2007/153 JO C E/2008/175/134 TA/2007/320/P6
CELEX number of the main document:
52007AP0320
31/05/2007: Discussões no Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2803
Subject:
EMPREGO, POLÍTICA SOCIAL, SAÚDE E CONSUMIDORES
Documents:
PRES/2007/119
10/07/2007: Posição do PE em primeira leitura Show procedure title
25/04/2007: Parecer do CESE Show procedure title
Decision mode:
Maioria
Rapporteur:
Antonello PEZZINI
Documents:
CESE/2007/604 BULLETIN/2007/4/1.25.2 JO C/2007/168/34
CELEX number of the main document:
C2007/168/06 ; 52007AE0604(01)
16/12/2008: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
25/10/2007: Envio ao PE de proposta alterada Show procedure title
24/10/2007: Adoção pela Comissão de proposta alterada Show procedure title
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Documents:
COM/2007/672/FINAL CS/2007/14421 JO C/2008/196/4
CELEX number of the main document:
52007PC0672
22/10/2008: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura Show procedure title
16/10/2008: Adoção do parecer da Comissão sobre as alterações do PE em segunda leitura Show procedure title
Decision:
Parecer com alterações
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Remarks:
Seguimento parecer PE 2ª leitura
Documents:
COM/2008/605/FINAL JO C/2010/76/10
CELEX number of the main document:
52010XC0325(05) ; 52008PC0605
28/07/2006: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
08/07/2008: Adoção pelo PE de alterações à posição do Conselho em primeira leitura Show procedure title
28/07/2006: Envio ao Conselho Show procedure title
16/12/2008: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Regulamento
Documents:
PE-CONS/2008/3658 JO L/2008/354/1
CELEX number of the main document:
32008R1331
18/11/2008: Aprovação pelo Conselho das alterações em segunda leitura do PE (adoção do ato legislativo) Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2904
Subject:
AGRICULTURA E PESCAS
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Regulamento
Documents:
CS/2008/15632 CS/2008/15829/ADD 1 PRES/2008/335
28/07/2006: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading person:
Markos KYPRIANOU
Leading service:
Direção-Geral da Saúde e dos Consumidores
Decision mode:
Procedimento escrito
Addressee:
Comité das Regiões Europeu
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Comité Económico e Social Europeu
Legal basis:
12002E251 ; 12002E095
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de regulamento
Documents:
COM/2006/423/FINAL CS/2006/12180 C6/2006/258IP/2006/1074 BULLETIN/2006/7/8/1.24.1
CELEX number of the main document:
52006PC0423
22/10/2008: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura Show procedure title