24/10/2006: Adoção pela Comissão declaração sobre posição comum Show procedure title
29/09/2004: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading person:
Günter VERHEUGEN ; Poul NIELSON ; Chris PATTEN
Leading service:
Direção-Geral das Relações Externas
Decision mode:
Procedimento oral
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Legal basis:
12002E179 ; 12002E181A ; 12002E251
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de regulamento
Documents:
COM/2004/629/FINAL CS/2004/13689 C6/2004/128BULLETIN/2004/9/1.6.37 JO C/2005/125/11
CELEX number of the main document:
52004PC0629 ; 52005XC0524(04)
24/10/2006: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum Show procedure title
01/10/2004: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
18/12/2006: Adoção do ato legislativo Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2774
Subject:
AGRICULTURA E PESCAS
Type of file:
Regulamento
Documents:
CS/2006/16611/ADD 2 PRES/2006/354 BULLETIN/2006/12/1.29.1 JO L/2006/405/37 JO L/2007/29/16
CELEX number of the main document:
32006R1934
16/10/2006: Acordo político posição comum do Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2755
Subject:
ASSUNTOS GERAIS
Documents:
CS/2006/13828 PRES/2006/264 BULLETIN/2006/10/1.29.6
23/10/2006: Adoção de posição comum pelo Conselho Show procedure title
18/12/2006: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
24/05/2006: Envio ao Conselho de proposta alterada Show procedure title
12/12/2006: Parecer do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação sem alterações
Rapporteur:
Gay MITCHELL
Documents:
A6/2006/448 TA/2006/544/P6
CELEX number of the main document:
52006AP0544
24/05/2006: Envio ao PE de proposta alterada Show procedure title
12/12/2006: Parecer do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
David W. MARTIN
Documents:
A6/2006/430 TA/2006/550/P6
CELEX number of the main document:
52006AP0550
24/05/2006: Adoção pela Comissão de proposta alterada Show procedure title
Decision mode:
Procedimento oral
Documents:
COM/2004/629/FINAL/2 BULLETIN/2006/5/1.29.1
18/05/2006: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Gay MITCHELL
Documents:
A6/2006/109 TA/2006/217/P6 BULLETIN/2006/5/1.29.1
CELEX number of the main document:
52006AP0217
26/10/2006: Receção pelo PE de posição comum do Conselho Show procedure title
06/12/2006: Habilitação Show procedure title
18/05/2006: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
24/10/2006: Envio ao PE de declaração sobre posição comum Show procedure title
01/10/2004: Envio ao Conselho Show procedure title
25/10/2006: Adoção de posição comum pelo Conselho Show procedure title
Council agenda:
PROCEDIMENTO ESCRITO
Council session:
2758
Subject:
AGRICULTURA E PESCAS
Documents:
CS/2006/11944 PRES/2006/285/27 C6/2006/357
CELEX number of the main document:
52006AG0028
01/12/2005: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Envio à Comissão Parlamentar
Rapporteur:
Gay MITCHELL
Documents:
A6/2005/60