24/05/1995: Adoção pela Comissão de proposta alterada Show procedure title
Leading service:
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
Associated service:
Direção-Geral do Controlo Financeiro ; Direção-Geral do Orçamento ; Secretariado-Geral
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Addressee for formal act:
Conselho da União Europeia
Procedure:
Procedimento de consulta (CNS)
Type of file:
Proposta de regulamento
Remarks:
Seguimento parecer PE Seguimento parecer CES Difundido pelo SPOCE
Documents:
COM/1995/194/FINAL CS/1995/7701/95/AGRIFIN/106/AGRIORG/130 BULLETIN/1995/5/1.3.112 JO C/1995/171/3
CELEX number of the main document:
51995PC0194
24/05/1995: Envio ao PE de proposta alterada Show procedure title
24/05/1995: Envio ao Conselho de proposta alterada Show procedure title
26/04/1994: Envio ao Conselho Show procedure title
26/04/1994: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading service:
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
Associated service:
Direção-Geral do Controlo Financeiro ; Direção-Geral do Orçamento ; Secretariado-Geral
Decision mode:
Procedimento escrito
Addressee for formal act:
Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Parlamento Europeu
Addressee for optional consultation:
Comité Económico e Social Europeu
Legal basis:
11992E043
Procedure:
Procedimento de consulta (CNS)
Type of file:
Proposta de regulamento
Remarks:
Difundido pelo SPOCE
Documents:
COM/1994/122/FINAL CS/1994/6695/94/AGRIFIN73/AGRIORG98 C4/1994/41BULLETIN/1994/4/1.2.124 JO C/1994/151/13
CELEX number of the main document:
51994PC0122
22/06/1995: Adoção do ato legislativo Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
1858
Procedure:
Procedimento de consulta (CNS)
Type of file:
Regulamento
Documents:
BULLETIN/1995/6/1.3.171 JO L/1995/145/1
CELEX number of the main document:
31995R1469
14/09/1994: Parecer do CESE Show procedure title
Rapporteur:
Jean-Paul BASTIAN
Documents:
BULLETIN/1994/9/1.2.143 JO C/1994/393/81
CELEX number of the main document:
51994AC1011
27/04/1994: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
24/01/1995: Relatório da Comissão ao PE leitura única Show procedure title
Rapporteur:
John TOMLINSON
Author of report:
Comissão do Controlo Orçamental
Documents:
A4/1995/7 PE/211093
04/11/1994: Parecer do CPE em leitura única Show procedure title
Rapporteur:
Honor FUNK
Author of opinion:
Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
17/02/1995: Parecer do PE em leitura única Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
John TOMLINSON
Documents:
BULLETIN/1995/1//2/1.3.137 JO C/1995/56/179
CELEX number of the main document:
51995AP0007
17/02/1995: Posição da Comissão sobre alterações PE leitura única Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
Taking over:
Franz FISCHLER
Remarks:
Compromisso respeitado