12/10/2006: Aprovação pelo Conselho das alterações em segunda leitura do PE (adoção do ato legislativo) Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2754
Subject:
TRANSPORTES, TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA
Type of file:
Regulamento
Documents:
CS/2006/13613 CS/2006/13887/ADD 1 PRES/2006/268 BULLETIN/2006/10/1.24.1
13/01/2006: Envio ao PE de declaração sobre posição comum Show procedure title
20/12/2006: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
Type of file:
Regulamento
Documents:
PE-CONS/2006/3616 JO L/2006/404/9 JO L/2007/12/3
CELEX number of the main document:
32006R1924
13/01/2006: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum Show procedure title
20/12/2006: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
16/07/2003: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading person:
David BYRNE
Leading service:
Direção-Geral da Saúde e dos Consumidores
Decision mode:
Procedimento oral
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Comité Económico e Social Europeu
Legal basis:
12002E095 ; 12002E251
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de regulamento
Documents:
COM/2003/424/FINAL CS/2003/11646 C5/2003/329IP/2003/1022 BULLETIN/2003/7/-8/1.4.61 JO C/2004/96/8
CELEX number of the main document:
52003PC0424
13/01/2006: Adoção pela Comissão declaração sobre posição comum Show procedure title
Type of file:
Comunicação
Documents:
COM/2006/2/FINAL CS/2006/5383
CELEX number of the main document:
52006PC0002
26/05/2005: Posição do PE em primeira leitura Show procedure title
26/05/2005: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
12/07/2006: Adoção do parecer da Comissão sobre as alterações do PE em segunda leitura Show procedure title
Decision:
Parecer com alterações
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Documents:
COM/2006/368/FINAL CS/2006/11641 JO C/2006/303/93
CELEX number of the main document:
52006PC0368
26/05/2005: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Adriana POLI BORTONE
Documents:
A6/2005/128 JO C E/2006/117/186 TA/2005/201/P6 BULLETIN/2005/5/1.4.36
CELEX number of the main document:
52005AP0201
12/07/2006: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura Show procedure title
12/07/2006: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura Show procedure title
03/06/2005: Acordo político posição comum do Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2663
Subject:
EMPREGO, POLÍTICA SOCIAL, SAÚDE E CONSUMIDORES
Documents:
PRES/2005/117 BULLETIN/2005/6/1.4.59
08/12/2005: Adoção de posição comum pelo Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2699
Subject:
EMPREGO, POLÍTICA SOCIAL, SAÚDE E CONSUMIDORES
Documents:
CS/2005/15332 CS/2005/9858 PRES/2005/336 C6/2006/18BULLETIN/2005/12/1.4.87 JO C E/2006/80/43
CELEX number of the main document:
52006AG0003
17/07/2003: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
19/01/2006: Receção pelo PE de posição comum do Conselho Show procedure title
16/05/2006: Adoção pelo PE de alterações à posição do Conselho em primeira leitura Show procedure title
17/07/2003: Envio ao Conselho Show procedure title
12/05/2006: Habilitação Show procedure title
16/05/2006: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 2.ª leitura Show procedure title
26/02/2004: Parecer do CESE Show procedure title
Decision mode:
Unanimidade
Rapporteur:
Ann DAVISON
Documents:
CESE/2004/308 BULLETIN/2004/1/2/1.4.111 JO C/2004/110/18
CELEX number of the main document:
52004AE0308
06/12/2004: Discussões no Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2627
Subject:
EMPREGO, POLÍTICA SOCIAL, SAÚDE E CONSUMIDORES
Documents:
CS/2004/15686 PRES/2004/338
16/05/2006: Parecer do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Adriana POLI BORTONE
Documents:
A6/2006/122 TA/2006/198/P6 BULLETIN/2006/5/1.24.3
CELEX number of the main document:
52006AP0198