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Document 51990AC0089
Procedure
COM (1989) 334 - 2: PROPOSTA DE DIRECTIVA DO CONSELHO RELATIVA AO TRANSITO DE GAS NATURAL NAS GRANDES REDES
Adopted acts: 31991L0296
-
Council of the European Union
-
European Parliament
-
European Commission
- Legal basis:
Commission: 11957E100A;- Type of file:
- Proposta de diretiva
Diretiva - EuroVoc thesaurus:
- gás natural; gasoduto; aprovisionamento energético
- Directory code:
- 12.10.10.00 Energia / Princípios gerais e programas / Questões gerais
- Documents:
- JO C/1990/75/20
- CELEX number of the main document:
- 51990AC0089
- Council agenda:
- PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 1435
- Draftsman:
- Joaquín SISO CRUELLAS
- Author of opinion:
- Comissão dos Assuntos Jurídicos
- Decision mode:
- Maioria qualificada
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 1467
- Documents:
- JO C/1991/17/1
- CELEX number of the main document:
- 51991AG0125(05)
03/06/1991: Envio ao PE de proposta reexaminada
- Decision mode:
- Procedimento de habilitação
- Addressee for formal act:
- Conselho da União Europeia
- Type of file:
- Proposta de diretiva
- Remarks:
- Seguimento parecer PE
Livro Branco
Difundido pelo SPOCE - Documents:
- COM/1990/425/FINAL
CS/1990/9051/90/ENER59
JO C/1990/268 - CELEX number of the main document:
- 51990PC0425
20/07/1989: Envio ao Conselho
18/09/1989: Envio ao Parlamento Europeu
26/10/1990: Envio ao PE de proposta alterada
- Author of opinion:
- Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Carles-Alfred GASOLIBA I BÖHM
- Documents:
- JO C/1991/129/88
- CELEX number of the main document:
- 51991AP0069
- Rapporteur:
- Carles-Alfred GASOLIBA I BÖHM
- Author of report:
- Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
- Documents:
- A3/1990/161
PE/134420/ENER/FIN
24/01/1991: Receção pelo PE de posição comum do Conselho
- Draftsman:
- Virginio BETTINI
- Author of opinion:
- Comissão Económica e Monetária
- Rapporteur:
- Carles-Alfred GASOLIBA I BÖHM
- Author of report:
- Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
- Documents:
- A3/1991/69
PE/148307/ENER/FIN
- Draftsman:
- SELIGMAN
- Author of opinion:
- Comissão dos Transportes e do Turismo
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Carles-Alfred GASOLIBA I BÖHM
- Documents:
- JO C/1990/231/77
- CELEX number of the main document:
- 51990AP0161
- Decision mode:
- Procedimento de habilitação
- Addressee for formal act:
- Conselho da União Europeia
- Type of file:
- Proposta de diretiva
- Remarks:
- Livro Branco
Seguimento parecer PE 2ª leitura
Difundido pelo SPOCE - Documents:
- COM/1991/166/FINAL
CS/1991/6370/91/ENER31
C3/1991/12 - CELEX number of the main document:
- 51991PC0166
- Associated service:
- DG I – Relações Externas: Política Comercial, Relações com a América do Norte, o Extremo Oriente, a Austrália e a Nova Zelândia ; DG II – Assuntos Económicos e Financeiros ; DG III – Indústria ; DG VII – Transportes ; DG XXIII – Política Empresarial, Comércio, Turismo e Economia Social ; Direção-Geral da Concorrência ; Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira ; Direção-Geral da Política Regional e Urbana ; Direção-Geral do Ambiente
- Decision mode:
- Procedimento oral
- Addressee for formal act:
- Conselho da União Europeia
- Addressee for mandatory consultation:
- Parlamento Europeu ; Comité Económico e Social Europeu
- Legal basis:
- 11957E100A
- Type of file:
- Proposta de diretiva
- Remarks:
- Difundido pelo SPOCE
Livro Branco - Documents:
- COM/1989/334/FINAL/2
CS/1989/8569/89/ENER39
C3/1989/151
JO C/1989/247/6 - CELEX number of the main document:
- 51989PC0334
- Decision mode:
- Maioria qualificada
- Council agenda:
- PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 1491
- Type of file:
- Diretiva
- Documents:
- JO L/1991/147/37
- CELEX number of the main document:
- 31991L0296
21/09/1990: Envio ao Conselho de proposta alterada
- Decision:
- Compromisso parcial
- Taking over:
- Martin BANGEMANN
- Remarks:
- Compromisso respeitado na sequência de 2ª leitura
16/05/1991: Envio ao Conselho de proposta reexaminada
- Decision:
- Compromisso parcial
- Taking over:
- CARDOSO E CUNHA
- Remarks:
- Compromisso respeitado