20/10/2011: Adoção pelo Conselho de uma posição em 1.ª leitura Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
3120
Subject:
AGRICULTURA E PESCAS
Documents:
CSST/2011/12607 CSST/2011/15467 PRES/2011/370 JO C E/2011/345/1
CELEX number of the main document:
52011AG0013
08/03/2011: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
25/10/2011: Transmissão ao Conselho da comunicação da Comissão sobre a posição do Conselho em primeira leitura Show procedure title
13/12/2011: Aprovação pelo PE da posição do Conselho em primeira leitura (adoção do ato legislativo) Show procedure title
01/12/2009: Após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa Show procedure title
Legal basis:
12008E294 ; 12008E043
Type of file:
Proposta de regulamento
Documents:
COM/2009/665/FINAL
CELEX number of the main document:
52009DC0665
13/12/2011: Parecer do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação sem alterações
Rapporteur:
Crescenzio RIVELLINI
Documents:
A7/2011/392 TA/2011/562/P7 JO C E/2013/168/149
CELEX number of the main document:
52011AP0562
16/09/2009: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading person:
Joe BORG
Leading service:
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
Decision mode:
Procedimento escrito
Addressee for formal act:
Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Parlamento Europeu
Legal basis:
12006E251 ; 12006E037 ; TFUE/art 43 par 2
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de regulamento
Documents:
COM/2009/477/FINAL CS/2009/13326 JO C/2011/26/10
CELEX number of the main document:
52009PC0477
08/03/2011: Posição do PE em primeira leitura Show procedure title
08/03/2011: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Crescenzio RIVELLINI
Documents:
A7/2011/23 JO C E/2012/199/193 TA/2011/79/P7
CELEX number of the main document:
52011AP0079
13/12/2011: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
17/03/2010: Parecer do CESE Show procedure title
Documents:
CESE/2010/459 JO C/2010/354/71
CELEX number of the main document:
52010AE0459
25/10/2011: Transmissão ao Parlamento da comunicação da Comissão sobre a posição do Conselho em primeira leitura Show procedure title
25/10/2011: Adoção de uma comunicação da Comissão sobre a posição do Conselho em primeira leitura Show procedure title
Decision mode:
Procedimento escrito
Documents:
COM/2011/697/FINAL JO C/2012/37/15
CELEX number of the main document:
52011PC0697
16/09/2009: Envio ao Conselho Show procedure title
13/12/2011: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
Type of file:
Regulamento
Documents:
CSPE/2011/69 PE-CONS/2011/69 JO L/2011/347/44
CELEX number of the main document:
32011R1343
27/10/2011: Receção pelo Parlamento Europeu da posição do Conselho em primeira leitura Show procedure title
16/09/2009: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title