29/03/2007: Posição do PE em primeira leitura Show procedure title
29/03/2007: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Elisa FERREIRA
Documents:
A6/2007/62 JO C E/2008/27/139 TA/2007/92/P6 BULLETIN/2007/3/1.7.6
CELEX number of the main document:
52007AP0092
29/03/2007: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1.ª leitura Show procedure title
14/02/2008: Aprovação pelo Conselho da posição do PE em primeira leitura (adoção do ato legislativo) Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2848
Subject:
EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E CULTURA
Type of file:
Regulamento
Documents:
CS/2008/6151 CS/2008/6516/ADD 1 PRES/2008/30 BULLETIN/2008/1/1.8.10
11/03/2008: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
Type of file:
Regulamento
Documents:
PE-CONS/2007/3643 BULLETIN/2008/3/1.8.3 JO L/2008/97/13
CELEX number of the main document:
32008R0295
20/02/2006: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading person:
Joaquin ALMUNIA
Leading service:
Serviço de Estatística
Decision mode:
Procedimento escrito
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Addressee for optional consultation:
Comité Económico e Social Europeu
Legal basis:
12006E251 ; 12006E285
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de regulamento
Documents:
COM/2006/66/FINAL CS/2006/6715 C6/2006/63BULLETIN/2006/1/2/1.6.5 JO C/2006/104/21
CELEX number of the main document:
52006XC0503(05) ; 52006PC0066
20/02/2006: Envio ao Conselho Show procedure title
20/02/2006: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
13/09/2006: Parecer do CESE Show procedure title
Rapporteur:
Susanna FLORIO
Documents:
CESE/2006/1156 BULLETIN/2006/9/1.7.3 JO C/2006/318/78
CELEX number of the main document:
52006AE1156
11/03/2008: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title