08/04/2005: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum Show procedure title
08/03/2005: Adoção de posição comum pelo Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2646
Subject:
ASSUNTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS
Documents:
CS/2004/15235 CS/2005/6933 PRES/2005/43 JO C E/2005/144/16
CELEX number of the main document:
52005AG0021
07/12/2004: Acordo político posição comum do Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2628
Subject:
ASSUNTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS
Documents:
CS/2004/15490 PRES/2004/339 BULLETIN/2004/12/1.3.15
30/03/2004: Posição do PE em primeira leitura Show procedure title
25/05/2005: Habilitação Show procedure title
16/12/2003: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading person:
Pedro SOLBES MIRA
Leading service:
Eurostat
Decision mode:
Procedimento escrito
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Addressee for optional consultation:
Banco Central Europeu
Legal basis:
12002E285
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de regulamento
Documents:
COM/2003/789/FINAL CS/2003/16269 C5/2003/645BULLETIN/2003/12/1.3.11 JO C/2004/96/34
CELEX number of the main document:
52003PC0789
14/04/2005: Receção pelo PE de posição comum do Conselho Show procedure title
16/12/2003: Envio ao Conselho Show procedure title
08/04/2005: Adoção pela Comissão declaração sobre posição comum Show procedure title
Decision mode:
Procedimento escrito
Documents:
COM/2005/135/FINAL CS/2005/8016 JO C/2005/190/19
CELEX number of the main document:
52005XC0804(05) ; 52005PC0135
08/04/2005: Envio ao PE de declaração sobre posição comum Show procedure title
30/03/2004: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1.ª leitura Show procedure title
06/07/2005: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
30/03/2004: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Astrid LULLING
Documents:
A5/2004/151 BULLETIN/2004/3/1.3.10
26/05/2005: Aprovação pelo PE da posição do Conselho em primeira leitura (adoção do ato legislativo) Show procedure title
06/07/2005: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
04/02/2004: Parecer do Banco Central Europeu Show procedure title
Documents:
JO C/2004/42/23
CELEX number of the main document:
52004AB0004
26/05/2005: Parecer do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação sem alterações
Rapporteur:
Astrid LULLING
Documents:
A6/2005/152 TA/2005/188/P6 BULLETIN/2005/5/1.3.6 JO C E/2006/117/117
CELEX number of the main document:
52005AP0188
16/12/2003: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title