26/10/2005: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
25/11/2004: Discussões no Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2624
Subject:
COMPETITIVIDADE
Documents:
PRES/2004/323
10/05/2005: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Klaus-Heiner LEHNE
Documents:
A6/2005/89 JO C E/2006/92/80 TA/2005/166/P6 BULLETIN/2005/5/1.3.19
CELEX number of the main document:
52005AP0166
11/05/2005: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1.ª leitura Show procedure title
19/09/2005: Aprovação pelo Conselho da posição do PE em primeira leitura (adoção do ato legislativo) Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2677
Subject:
AGRICULTURA E PESCAS
Type of file:
Diretiva
Documents:
CS/2005/12242 CS/2005/12404/ADD 1 PRES/2005/222 PRES/2005/238 BULLETIN/2005/9/1.3.22
18/11/2003: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading person:
Frits BOLKESTEIN
Leading service:
Direção-Geral do Mercado Interno e dos Serviços
Decision mode:
Procedimento oral
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Comité Económico e Social Europeu
Addressee for optional consultation:
Comité das Regiões Europeu
Legal basis:
12002E251 ; 12002E044
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de diretiva
Documents:
COM/2003/703/FINAL CS/2003/15305 C5/2003/561IP/2003/1564 BULLETIN/2003/11/1.3.39 JO C/2004/96/29
CELEX number of the main document:
52003PC0703
10/05/2005: Posição do PE em primeira leitura Show procedure title
20/11/2003: Envio ao Conselho Show procedure title
20/11/2003: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
28/04/2004: Parecer do CESE Show procedure title
Decision mode:
Maioria
Rapporteur:
María Candelas SANCHEZ MIGUEL
Documents:
CESE/2004/664 BULLETIN/2004/4/1.3.54 JO C/2004/117/43
CELEX number of the main document:
52004AE0664
13/01/2016: Discussões no Conselho Show procedure title
Procedure:
Processo legislativo ordinário (COD)
Documents:
ST 15126 2015 INIT
26/10/2005: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title