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Document 32005D0456
Procedure 2004/0025/COD
COM (2004) 96: Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa comunitário plurianual destinado a tornar os conteúdos digitais na Europa mais acessíveis, utilizáveis e exploráveis {SEC(2004)169}
Adopted acts: 32005D0456
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-
Council of the European Union
-
European Commission
-
European Parliament
-
Economic and Social Committee
- Legal basis:
Commission: 12002E251 ; 12002E157;- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Proposta de decisão
Decisão - EuroVoc thesaurus:
- inovação; política de cooperação; difusão da informação
- Directory code:
- 13.10.20.00 Política industrial e mercado interno / Política industrial: aspetos gerais, programas, estatísticas e investigação / Programas e estatísticas
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2605
- Subject:
- COMPETITIVIDADE
- Documents:
- CS/2004/10458
CS/2004/12578
PRES/2004/269
C6/2004/140
BULLETIN/2004/9/1.3.41
JO C E/2005/25/19 - CELEX number of the main document:
- 52005AG0002
- Council agenda:
- PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2589
- Subject:
- TRANSPORTES, TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA
- Documents:
- CS/2004/10403
PRES/2004/176
BULLETIN/2004/6/1.3.81
08/10/2004: Envio ao PE de declaração sobre posição comum
- Documents:
- COM/2004/659/FINAL
CS/2004/13376
JO C/2004/290/2 - CELEX number of the main document:
- 52004XC1127(01) ; 52004PC0659
14/10/2004: Receção pelo PE de posição comum do Conselho
08/10/2004: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum
- Decision:
- Compromisso
26/01/2005: Habilitação
30/04/2004: Envio ao Conselho de proposta alterada
- Decision mode:
- Procedimento de habilitação
- Documents:
- COM/2004/367/FINAL
CS/2004/9119
BULLETIN/2004/4/1.3.85
JO C/2004/122/61 - CELEX number of the main document:
- 52004PC0367
30/04/2004: Envio ao PE de proposta alterada
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2643
- Subject:
- AGRICULTURA E PESCAS
- Documents:
- CS/2005/6728
PRES/2005/35
BULLETIN/2005/1/2/1.3.97
13/02/2004: Envio ao Parlamento Europeu
21/02/2005: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura
- Documents:
- SEC/2004/169
- Leading person:
- Erkki LIIKANEN
- Leading service:
- Direção-Geral da Sociedade da Informação e Media
- Decision mode:
- Procedimento escrito
- Addressee for formal act:
- Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
- Addressee for mandatory consultation:
- Comité Económico e Social Europeu ; Comité das Regiões Europeu
- Legal basis:
- 12002E251 ; 12002E157
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Proposta de decisão
- Documents:
- COM/2004/96/FINAL
CS/2004/6431
C5/2004/82
BULLETIN/2004/1/2/1.3.125
JO C/2004/98/39 - CELEX number of the main document:
- 52004PC0096
13/02/2004: Envio ao Conselho
- Type of file:
- Decisão
- Documents:
- PE-CONS/2005/3605
BULLETIN/2005/3/1.3.56
JO L/2005/79/1 - CELEX number of the main document:
- 32005D0456
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- VAN VELZEN
- Documents:
- A5/2004/235
JO C E/2004/104/981
BULLETIN/2004/4/1.3.85 - CELEX number of the main document:
- 52004AP0364
07/04/2004: Habilitação
- Decision mode:
- Maioria
- Rapporteur:
- Jorge PEGADO LIZ
- Documents:
- CESE/2004/665
BULLETIN/2004/4/1.3.85
JO C/2004/117/49 - CELEX number of the main document:
- 52004AE0665
- Decision:
- Compromisso
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Paul RÜBIG
- Documents:
- A6/2005/2
JO C E/2005/253/28 - CELEX number of the main document:
- 52005AP0016
21/02/2005: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura
- Decision mode:
- Procedimento de habilitação
- Documents:
- COM/2005/70/FINAL
CS/2005/6678
BULLETIN/2005/1/2/1.3.97
JO C/2005/86/9 - CELEX number of the main document:
- 52005PC0070