16/12/2003: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Klaus-Heiner LEHNE
Documents:
A5/2003/469 BULLETIN/2003/12/1.3.57
26/11/2003: Discussões no Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2547
Subject:
COMPETITIVIDADE
Documents:
PRES/2003/337
16/12/2003: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
30/03/2004: Aprovação pelo Conselho da posição do PE em primeira leitura (adoção do ato legislativo) Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2574
Subject:
JUSTIÇA E ASSUNTOS INTERNOS
Type of file:
Diretiva
Documents:
CS/2004/7736 CS/2004/7945/ADD 1 PRES/2004/76 BULLETIN/2004/3/1.3.52
22/12/2003: Acordo político Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2556
Subject:
AMBIENTE
Documents:
PRES/2003/376 BULLETIN/2003/12/1.3.57
04/10/2002: Envio ao Conselho Show procedure title
16/12/2003: Posição do PE em primeira leitura Show procedure title
02/10/2002: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading service:
Direção-Geral do Mercado Interno e dos Serviços
Decision mode:
Procedimento oral
Addressee:
Comité das Regiões Europeu
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Comité Económico e Social Europeu
Legal basis:
11997E251 ; 11997E044
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de diretiva
Documents:
COM/2002/534/FINAL CS/2002/12846 C5/2002/481IP/2002/1402 BULLETIN/2002/10/1.3.28 JO C E/2003/45/1
CELEX number of the main document:
52002PC0534
21/04/2004: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
Type of file:
Diretiva
Documents:
PE-CONS/2004/3607 BULLETIN/2004/4/1.3.53 JO L/2004/142/12
CELEX number of the main document:
32004L0025
03/03/2003: Discussões no Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2490
Subject:
COMPETITIVIDADE
Documents:
PRES/2003/59
04/10/2002: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
21/04/2004: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
19/05/2003: Discussões no Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2510
Subject:
COMPETITIVIDADE
Documents:
PRES/2003/140
14/05/2003: Parecer do CESE Show procedure title
Decision mode:
Maioria
Rapporteur:
Bryan CASSIDY
Documents:
CESE/2003/589 BULLETIN/2003/12/1.3.57 BULLETIN/2003/5/1.3.37 JO C/2003/208/55
CELEX number of the main document:
52003AE0589