27/10/2003: Aprovação pelo Conselho das alterações em segunda leitura do PE (adoção do ato legislativo) Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2536
Subject:
AMBIENTE
Type of file:
Decisão
Documents:
CS/2003/14140 PRES/2003/305 BULLETIN/2003/10/1.3.84
26/07/2002: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
26/07/2002: Envio ao Conselho Show procedure title
21/10/2003: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura Show procedure title
26/07/2002: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading person:
Erkki LIIKANEN
Leading service:
Direção-Geral da Sociedade da Informação e Media
Decision mode:
Procedimento escrito
Addressee for formal act:
Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Parlamento Europeu ; Comité Económico e Social Europeu
Addressee for optional consultation:
Comité das Regiões Europeu
Legal basis:
11997E157
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de decisão
Documents:
COM/2002/425/FINAL CS/2002/11436 C5/2002/425BULLETIN/2002/7/-8/1.3.89 JO C E/2002/291/243
CELEX number of the main document:
52002PC0425
21/10/2003: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura Show procedure title
20/10/2003: Adoção do parecer da Comissão sobre as alterações do PE em segunda leitura Show procedure title
Decision:
Parecer com alterações
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Documents:
COM/2003/637/FINAL CS/2003/13878 C5/2003/493BULLETIN/2003/10/1.3.84 JO C/2004/96/23
CELEX number of the main document:
52003PC0637
25/09/2003: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 2.ª leitura Show procedure title
25/09/2003: Parecer do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Imelda Mary READ
Documents:
A5/2003/269 BULLETIN/2003/9/1.3.61 JO C E/2004/77/323
CELEX number of the main document:
52003AP0409
19/09/2003: Habilitação Show procedure title
05/06/2003: Receção pelo PE de posição comum do Conselho Show procedure title
28/05/2003: Adoção pela Comissão declaração sobre posição comum Show procedure title
Decision mode:
Procedimento escrito
Documents:
SEC/2003/635/FINAL CS/2003/10130
CELEX number of the main document:
52003SC0635
28/05/2003: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum Show procedure title
28/05/2003: Envio ao PE de declaração sobre posição comum Show procedure title
26/05/2003: Adoção de posição comum pelo Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2511
Subject:
AGRICULTURA E PESCAS
Documents:
CS/2003/7948 PRES/2003/139 C5/2003/252BULLETIN/2003/5/1.3.86 JO C E/2003/159/11
CELEX number of the main document:
52003AG0039
07/04/2003: Envio ao PE de proposta alterada Show procedure title
07/04/2003: Envio ao Conselho de proposta alterada Show procedure title
07/04/2003: Adoção pela Comissão de proposta alterada Show procedure title
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Documents:
COM/2003/160/FINAL CS/2003/8479 C5/2003/168BULLETIN/2003/4/1.3.49 JO C/2004/76/10
CELEX number of the main document:
52003PC0160
27/03/2003: Acordo político posição comum do Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2499
Subject:
TRANSPORTES, TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA
Documents:
PRES/2003/90 BULLETIN/2003/3/1.3.86
12/02/2003: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Imelda Mary READ
Documents:
A5/2003/7 JO C E/2004/43/205 BULLETIN/2003/1/-2/1.3.139
CELEX number of the main document:
52003AP0044
12/02/2003: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
12/02/2003: Parecer do Comité das Regiões Show procedure title
Decision mode:
Unanimidade
Rapporteur:
Dieter SCHIFFMANN
Documents:
CDR/2002/252 BULLETIN/2003/1/-2/1.3.139 JO C/2003/128/19
CELEX number of the main document:
52002AR0252
25/09/2003: Adoção pelo PE de alterações à posição do Conselho em primeira leitura Show procedure title
06/02/2003: Alteração da base jurídica pela Comissão Show procedure title
Documents:
COM/2003/61/FINAL
CELEX number of the main document:
52003DC0061
12/02/2003: Posição do PE em primeira leitura Show procedure title
05/12/2002: Discussões no Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2472
Subject:
TRANSPORTES, TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA
Documents:
PRES/2002/380
17/11/2003: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
24/10/2002: Parecer do CESE Show procedure title
Decision mode:
Unanimidade
Rapporteur:
Daniel RETUREAU
Documents:
CESE/2002/1157 BULLETIN/2002/10/1.3.59 JO C/2003/61/184
CELEX number of the main document:
52002AE1157
17/11/2003: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
Type of file:
Decisão
Documents:
PE-CONS/2003/3678 JO L/2003/336/1
CELEX number of the main document:
32003D2256