05/04/2001: Adoção pela Comissão declaração sobre posição comum Show procedure title
Leading person:
Loyola DE PALACIO
Decision mode:
Procedimento escrito
Documents:
SEC/2001/584/FINAL
CELEX number of the main document:
52001SC0584
05/04/2001: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum Show procedure title
20/12/2000: Acordo político posição comum do Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2324
Subject:
TRANSPORTES
Documents:
PRES/2000/470 IP/2000/1544 BULLETIN/2000/12/1.3.13
23/03/2001: Adoção de posição comum pelo Conselho Show procedure title
Decision mode:
Maioria qualificada
Council agenda:
PROCEDIMENTO ESCRITO
Council session:
3333333333
Documents:
CS/2001/5919 CS/2001/7454 PRES/2001/120 C5/2001/134JO C/2001/142/24
CELEX number of the main document:
52001AG0020
05/04/2001: Envio ao PE de declaração sobre posição comum Show procedure title
05/04/2001: Receção pelo PE de posição comum do Conselho Show procedure title
06/06/2001: Habilitação Show procedure title
25/07/2001: Adoção do parecer da Comissão sobre as alterações do PE em segunda leitura Show procedure title
Decision:
Parecer com alterações
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Remarks:
Seguimento parecer PE 2ª leitura
Documents:
COM/2001/415/FINAL C5/2001/351
CELEX number of the main document:
52001PC0415
18/11/1998: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading service:
Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão
Associated service:
; DG III – Indústria ; DG VII – Transportes ; DG XV – Mercado Interno e Serviços Financeiros ; DG XXIII – Política Empresarial,
Comércio, Turismo e Economia Social ; Direção-Geral da Concorrência ; Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas ;
Secretariado-Geral
Decision mode:
Procedimento oral
Addressee for formal act:
Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Parlamento Europeu ; Comité Económico e Social Europeu
Legal basis:
11992E189C ; 11992E075 ; 11992E118A
Procedure:
Procedimento de cooperação (SYN)
Type of file:
Proposta de diretiva
Remarks:
Difundido pelo SPOCE
Documents:
COM/1998/662/FINAL/3 CS/1998/13526 C4/1998/716BULLETIN/1998/11/1.2.19 JO C/1999/43/4
CELEX number of the main document:
51998PC0662(02)
25/11/1998: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
25/07/2001: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura Show procedure title
14/06/2001: Parecer do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Stephen HUGHES
Documents:
A5/2001/196 BULLETIN/2001/6/1.3.20 JO C E/2002/53/297
CELEX number of the main document:
52001AP0196
14/06/2001: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
Remarks:
Compromisso respeitado na sequência de 2ª leitura
25/03/1999: Parecer do CESE Show procedure title
Rapporteur:
Joseph KONZ
Documents:
CES/1999/332BULLETIN/1999/3/1.3.10 JO C/1999/138/33
CELEX number of the main document:
51999AC0332
17/12/2001: Decisão do Comité de Conciliação Show procedure title
Decision:
Acordo sobre projeto comum
Documents:
PRES/2001/480 IP/2001/1851 C5/2001/688BULLETIN/2001/12/1.3.38
05/02/2002: Decisão do PE em 3.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação de um projeto comum do Comité de Conciliação
Rapporteur:
Stephen HUGHES
Documents:
A5/2002/13 TA/2002/27/P5 BULLETIN/2002/1/-2/1.3.43 JO C E/2002/284/92
CELEX number of the main document:
52002AP0027
30/03/1999: Projeto de relatório da comissão do PE Show procedure title
Rapporteur:
Hugh McMAHON
Author of report:
Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
Documents:
A4/1999/187 PE/229559
25/07/2001: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura Show procedure title
25/11/1998: Envio ao Conselho Show procedure title
22/11/2001: Convocação de Comité de Conciliação Show procedure title
16/03/1999: Parecer do CPE em .1ª leitura Show procedure title
Draftsman:
Brian SIMPSON
Author of opinion:
Comissão dos Transportes e do Turismo
01/05/1999: Alteração da base jurídica pela Comissão Show procedure title
Addressee for mandatory consultation:
Comité das Regiões Europeu
Legal basis:
11997E251 ; 11997E071 ; 11997E137
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de diretiva
Documents:
SEC/1999/581/FINAL
14/04/1999: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
Remarks:
Compromisso respeitado
18/02/2002: Decisão do Conselho em 3.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação de um projeto comum do Comité de Conciliação
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2410
Subject:
AGRICULTURA
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Diretiva
Documents:
PRES/2002/31 BULLETIN/2002/1/-2/1.3.43
14/04/1999: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Hugh McMAHON
Documents:
A4/1999/187 JO C/1999/219/240 BULLETIN/1999/4/1.3.14
CELEX number of the main document:
51999AP0187
11/03/2002: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Diretiva
Documents:
BULLETIN/2002/3/1.3.23 JO L/2002/80/35 JO L/2007/57/28
CELEX number of the main document:
32002L0015
11/03/2002: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
24/11/2000: Envio ao PE de proposta alterada Show procedure title
14/06/2001: Adoção pelo PE de alterações à posição do Conselho em primeira leitura Show procedure title
24/11/2000: Envio ao Conselho de proposta alterada Show procedure title
06/05/1999: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
06/05/1999: Posição do PE em primeira leitura Show procedure title
22/11/2000: Adoção pela Comissão de proposta alterada Show procedure title
Leading person:
Loyola DE PALACIO
Leading service:
Direção-Geral da Energia e dos Transportes
Decision mode:
Procedimento oral
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Diretiva
Remarks:
Seguimento discussões no Conselho Seguimento parecer PE
Documents:
COM/2000/754/FINAL IP/2000/1335 CS/2000/13972 C5/2000/639BULLETIN/2000/11/1.3.20 JO C E/2001/120/284
CELEX number of the main document:
52000PC0754
14/04/1999: Posição do PE em primeira leitura Show procedure title