12/02/2009: Parecer do Comité das Regiões Show procedure title
Rapporteur:
PETERSEN
Documents:
CDR/2008/348 JO C/2009/120/65
CELEX number of the main document:
52008AR0348
16/12/2008: Discussões no Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2916
Subject:
EMPREGO, POLÍTICA SOCIAL, SAÚDE E CONSUMIDORES
Documents:
PRES/2008/358
04/12/2008: Parecer do CESE Show procedure title
Rapporteur:
Lucien BOUIS
Documents:
CESE/2008/1927 JO C/2009/175/116
CELEX number of the main document:
52008AE1927
09/03/2011: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
Type of file:
Diretiva
Documents:
CSPE/2011/6 PE-CONS/2011/6 JO L/2011/88/45
CELEX number of the main document:
32011L0024
28/02/2011: Aprovação pelo Conselho das alterações em segunda leitura do PE (adoção do ato legislativo) Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
3072
Subject:
TRANSPORTES, TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA
Type of file:
Diretiva
Documents:
CSST/2011/6928 PRES/2011/35
13/09/2010: Adoção pelo Conselho de uma posição em 1.ª leitura Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
3032
Subject:
ASSUNTOS GERAIS
Documents:
CSST/2010/11038 CSST/2010/13262 PRES/2010/236 JO C E/2010/275/1
CELEX number of the main document:
52010AG0014
08/06/2010: Acordo político Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
3019
Subject:
EMPREGO, POLÍTICA SOCIAL, SAÚDE E CONSUMIDORES
Documents:
PRES/2010/156
01/12/2009: Após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa Show procedure title
Legal basis:
12008E294 ; 12008E114
Documents:
COM/2009/665/FINAL
CELEX number of the main document:
52009DC0665
01/12/2009: Acordo político Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2980
Subject:
EMPREGO, POLÍTICA SOCIAL, SAÚDE E CONSUMIDORES
Documents:
PRES/2009/348
09/06/2009: Discussões no Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2947
Subject:
EMPREGO, POLÍTICA SOCIAL, SAÚDE E CONSUMIDORES
Documents:
PRES/2009/124
23/04/2009: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
23/04/2009: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
John BOWIS
Documents:
A6/2009/233 JO C E/2010/184/368 TA/2009/286/P6
CELEX number of the main document:
52009AP0286
23/09/2010: Receção pelo Parlamento Europeu da posição do Conselho em primeira leitura Show procedure title
02/07/2008: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
20/09/2010: Transmissão ao Conselho da comunicação da Comissão sobre a posição do Conselho em primeira leitura Show procedure title
20/09/2010: Adoção de uma comunicação da Comissão sobre a posição do Conselho em primeira leitura Show procedure title
Decision mode:
Procedimento escrito
Documents:
COM/2010/503/FINAL JO C/2011/121/23
CELEX number of the main document:
52010PC0503
20/09/2010: Transmissão ao Parlamento da comunicação da Comissão sobre a posição do Conselho em primeira leitura Show procedure title
02/12/2008: Parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados Show procedure title
Documents:
JO C/2009/128/20
CELEX number of the main document:
52009XX0606(03)
16/07/2008: Corrigenda Show procedure title
24/02/2011: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura Show procedure title
02/07/2008: Complemento Show procedure title
Documents:
CS/2008/11307/ADD 2 SEC/2008/2164
CELEX number of the main document:
52008SC2164
24/02/2011: Adoção do parecer da Comissão sobre as alterações do PE em segunda leitura Show procedure title
Decision:
Parecer sem alterações
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Documents:
COM/2011/90/FINAL CSST/2011/7116 JO C/2011/94/12
CELEX number of the main document:
52011XC0326(04) ; 52011PC0090
02/07/2008: Complemento Show procedure title
Documents:
CS/2008/11307/ADD 1 SEC/2008/2163
CELEX number of the main document:
52008SC2163
02/07/2008: Complemento Show procedure title
24/02/2011: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura Show procedure title
02/07/2008: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading person:
Androula VASSILIOU
Leading service:
Direção-Geral da Saúde e dos Consumidores
Decision mode:
Procedimento oral
Addressee:
Autoridade Europeia para a Proteção de Dados
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Comité Económico e Social Europeu
Addressee for optional consultation:
Comité das Regiões Europeu
Legal basis:
12006E251 ; 12006E095 ; TFUE/art 114
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de diretiva
Documents:
COM/2008/414/FINAL CS/2008/11307 IP/2008/1080 JO C/2009/303/8
CELEX number of the main document:
52008PC0414
19/01/2011: Parecer do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Françoise GROSSETÊTE
Documents:
A7/2010/307 TA/2011/7/P7 JO C E/2012/136/108
CELEX number of the main document:
52011AP0007
19/01/2011: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 2.ª leitura Show procedure title
02/07/2008: Envio ao Conselho Show procedure title
18/01/2011: Habilitação Show procedure title
02/07/2008: Complemento Show procedure title
Documents:
CS/2008/11307/ADD 3 SEC/2008/2183
CELEX number of the main document:
52008SC2183