02/02/2009: Envio ao Conselho Show procedure title
27/09/2011: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
19/07/2011: Aprovação pelo Conselho das alterações em segunda leitura do PE (adoção do ato legislativo) Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
3108
Subject:
AGRICULTURA E PESCAS
Type of file:
Regulamento
Documents:
CSST/2011/12841 CSST/2011/13121/ADD 1 PRES/2011/253
30/01/2009: Complemento Show procedure title
Documents:
SEC/2009/91 CS/2009/6095/ADD 2
CELEX number of the main document:
52009SC0091
30/01/2009: Complemento Show procedure title
Documents:
SEC/2009/90 CS/2009/6095/ADD 1
CELEX number of the main document:
52009SC0090
12/07/2011: Corrigenda Show procedure title
Documents:
COM/2011/423/FINAL/2
CELEX number of the main document:
52011PC0423R(01)
30/01/2009: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading person:
Günter VERHEUGEN
Leading service:
Direção-Geral das Empresas e da Indústria
Decision mode:
Procedimento escrito
Addressee:
Comité das Regiões Europeu
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Comité Económico e Social Europeu
Legal basis:
12006E095 ; 12006E251 ; TFUE/art 114
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de regulamento
Documents:
COM/2009/31/FINAL CS/2009/6095 JO C/2010/76/16
CELEX number of the main document:
52010XC0325(07) ; 52009PC0031
08/07/2011: Adoção do parecer da Comissão sobre as alterações do PE em segunda leitura Show procedure title
Decision:
Parecer sem alterações
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Documents:
COM/2011/423/FINAL CSST/2011/12784 JO C/2012/37/14
CELEX number of the main document:
52012XC0210(01) ; 52011PC0423
08/07/2011: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura Show procedure title
08/07/2011: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura Show procedure title
11/05/2011: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 2.ª leitura Show procedure title
16/12/2009: Parecer do CESE Show procedure title
Rapporteur:
CAPPELLINI
Documents:
CESE/2009/1928 JO C/2010/255/37
CELEX number of the main document:
52009AE1928
01/12/2009: Após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa Show procedure title
Legal basis:
12008E114 ; 12008E294
Documents:
COM/2009/655/FINAL
CELEX number of the main document:
52009DC0665
07/04/2009: Corrigenda Show procedure title
04/03/2009: Corrigenda Show procedure title
Documents:
COM/2009/31/FINAL/2
CELEX number of the main document:
52009PC0031R(01)
02/02/2009: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
04/11/2015: Discussões no Conselho Show procedure title
Procedure:
Processo legislativo ordinário (COD)
Documents:
ST 13286 2015 INIT
08/12/2010: Transmissão ao Conselho da comunicação da Comissão sobre a posição do Conselho em primeira leitura Show procedure title
08/12/2010: Transmissão ao Parlamento da comunicação da Comissão sobre a posição do Conselho em primeira leitura Show procedure title
06/12/2010: Adoção pelo Conselho de uma posição em 1.ª leitura Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
3053
Subject:
EMPREGO, POLÍTICA SOCIAL, SAÚDE E CONSUMIDORES
Documents:
CSST/2010/13807 CSST/2010/17170 CSST/2010/17700/ADD 1 JO C E/2011/50/1
CELEX number of the main document:
52011AG0005
13/09/2010: Acordo político Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
3032
Subject:
ASSUNTOS GERAIS
Documents:
CSST/2010/13262 PRES/2010/236
18/05/2010: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
18/05/2010: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Toine MANDERS
Documents:
A7/2010/122 JO C E/2011/161/179 TA/2010/168/P7
CELEX number of the main document:
52010AP0177
11/05/2011: Parecer do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Toine MANDERS
Documents:
A7/2011/86 TA/2011/218/P7 JO C E/2012/377/252
CELEX number of the main document:
52011AP0218
04/05/2011: Habilitação Show procedure title
20/01/2011: Receção pelo Parlamento Europeu da posição do Conselho em primeira leitura Show procedure title
08/12/2010: Adoção de uma comunicação da Comissão sobre a posição do Conselho em primeira leitura Show procedure title
Decision mode:
Procedimento escrito
Documents:
COM/2010/724/FINAL CSST/2010/17827 JO C/2011/94/3
CELEX number of the main document:
52010PC0724 ; 52011XC0326(01)