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Document 52010PC0786
Procedure 2009/0059/COD
COM (2009) 197: Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) N.° 1934/2006 que institui um instrumento de financiamento para a cooperação com os países e territórios industrializados e outros de elevado rendimento {SEC(2009)531} {SEC(2009)532}
Adopted acts: 32011R1338
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-
European Parliament
-
European Commission
-
Council of the European Union
-
Conciliation Committee
- Legal basis:
Commission: 12008E294 ; 12008E207 ; 12008E209; 12006E251 ; 12006E181 ; TFUE/art 207 par 2, art 209 par 1- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Proposta de regulamento
Regulamento - EuroVoc thesaurus:
- financiamento da UE; país industrializado; programa de ação
- Directory code:
- 11.60.50.00 Relações externas / Política comercial / Outras medidas de política comercial
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Helmut SCHOLZ
- Documents:
- A7/2011/5
TA/2011/33/P7
JO C E/2012/182/36 - CELEX number of the main document:
- 52011AP0033
01/04/2011: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura
- Decision:
- Parecer sem alterações
- Decision mode:
- Procedimento de habilitação
- Documents:
- COM/2011/167/FINAL
CSST/2011/8739 - CELEX number of the main document:
- 52011PC0167
13/12/2010: Transmissão ao Conselho da comunicação da Comissão sobre a posição do Conselho em primeira leitura
- Documents:
- JO C E/2011/93/208
02/02/2011: Habilitação
- Decision:
- Recusa
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 3057
- Subject:
- COMPETITIVIDADE
- Documents:
- CSST/2010/16440
CSST/2010/17533
CSST/2010/17843/ADD 1
PRES/2010/339
JO C E/2011/7/1 - CELEX number of the main document:
- 52011AG0001
- Decision mode:
- Procedimento escrito
- Documents:
- COM/2010/786/FINAL
CSST/2010/18129
JO C/2011/94/3 - CELEX number of the main document:
- 52010PC0786 ; 52011XC0326(01)
13/12/2010: Transmissão ao Parlamento da comunicação da Comissão sobre a posição do Conselho em primeira leitura
- Documents:
- COM/2009/197/FINAL/2
- CELEX number of the main document:
- 52009PC0197R(01)
21/10/2010: Posição do PE em primeira leitura
- Legal basis:
- 12008E294 ; 12008E207 ; 12008E209
- Type of file:
- Proposta de regulamento
- Documents:
- COM/2009/665/FINAL
- CELEX number of the main document:
- 52009DC0665
- Decision:
- Compromisso parcial
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Helmut SCHOLZ
- Documents:
- A7/2010/52
JO C E/2012/70/192
TA/2010/381/P7 - CELEX number of the main document:
- 52010AP0381
- Decision:
- Aprovação do projeto comum do Comité de Conciliação
- Rapporteur:
- Helmut SCHOLZ
- Documents:
- A7/2011/401
TA/2011/532/P7
JO C E/2013/165/105 - CELEX number of the main document:
- 52011AP0533
21/04/2009: Envio ao Conselho
- Type of file:
- Regulamento
- Documents:
- CSPE/2011/56
PE-CONS/2011/56
JO L/2011/347/21 - CELEX number of the main document:
- 32011R1338
21/04/2009: Envio ao Parlamento Europeu
- Documents:
- SEC/2009/531
- CELEX number of the main document:
- 52009SC0531
13/12/2011: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho
- Documents:
- SEC/2009/532
- CELEX number of the main document:
- 52009SC0532
03/02/2011: Adoção pelo PE de alterações à posição do Conselho em primeira leitura
01/04/2011: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura
- Decision:
- Acordo sobre projeto comum
31/10/2011: Convocação de Comité de Conciliação
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 3128
- Subject:
- EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E CULTURA
- Type of file:
- Regulamento
- Documents:
- CSST/2011/17524
CSST/2011/17821/ADD 1
PRES/2011/454
- Leading person:
- Benita FERRERO-WALDNER
- Leading service:
- Direção-Geral das Relações Externas
- Decision mode:
- Procedimento escrito
- Addressee for formal act:
- Conselho da União Europeia
- Addressee for mandatory consultation:
- Parlamento Europeu
- Legal basis:
- 12006E251 ; 12006E181 ; TFUE/art 207 par 2, art 209 par 1
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Proposta de regulamento
- Documents:
- COM/2009/197/FINAL
CS/2009/10408
JO C/2010/296/7 - CELEX number of the main document:
- 52010XC1030(04) ; 52009PC0197