19/06/2007: Posição do PE em primeira leitura Show procedure title
26/11/2009: Aprovação pelo Conselho da posição do PE em primeira leitura (adoção do ato legislativo) Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2978
Subject:
EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E CULTURA
Type of file:
Diretiva
Documents:
CS/2009/16563 CS/2009/16686/ADD 1 PRES/2009/347
30/11/2009: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
30/11/2009: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
Type of file:
Diretiva
Documents:
PE-CONS/2009/3680 JO L/2009/330/28
19/06/2007: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação sem alterações
Rapporteur:
Hans-Peter MAYER
Documents:
A6/2007/201 JO C E/2008/146/77 TA/2007/248/P6
CELEX number of the main document:
52007AP0248
22/04/2009: Corrigenda Show procedure title
Documents:
COM/2009/71/FINAL/2
CELEX number of the main document:
52009PC0071R(01)
22/04/2009: Envio ao PE de proposta alterada Show procedure title
10/06/2009: Parecer do CESE Show procedure title
Rapporteur:
Xavier VERBOVEN
Documents:
CESE/2009/1038 JO C/2009/306/68
CELEX number of the main document:
52009AE1038
01/12/2009: Após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa Show procedure title
Legal basis:
12008E153 ; 12008E294
Documents:
COM/2009/665/FINAL
CELEX number of the main document:
52009DC0665
22/04/2009: Envio ao Conselho de proposta alterada Show procedure title
20/10/2009: Posição do PE em primeira leitura Show procedure title
07/11/2006: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading person:
José Manuel BARROSO
Leading service:
Serviço Jurídico
Decision mode:
Procedimento escrito
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Comité Económico e Social Europeu ; Comité das Regiões Europeu
Legal basis:
12002E251 ; 12002E137
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de diretiva
Documents:
COM/2006/664/FINAL CS/2006/16053 C6/2006/384BULLETIN/2006/11/1.8.7 JO C/2007/78/1
CELEX number of the main document:
52006PC0664 ; 52007XC0411(01)
16/12/2009: Publicação no Jornal Oficial Show procedure title
CELEX number of the main document:
32009L0148
07/11/2006: Envio ao Conselho Show procedure title
18/02/2009: Envio ao Conselho Show procedure title
07/11/2006: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
18/02/2009: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
15/02/2007: Parecer do CESE Show procedure title
Rapporteur:
Xavier VERBOVEN
Documents:
CESE/2007/209 JO C/2007/97/15
CELEX number of the main document:
52007AE0209
18/02/2009: Adoção pela Comissão de proposta alterada Show procedure title
Leading person:
José Manuel BARROSO
Leading service:
Serviço Jurídico
Decision mode:
Procedimento escrito
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Comité Económico e Social Europeu ; Comité das Regiões Europeu
Legal basis:
12006E251 ; 12006E137 ; TFUE/art 153 par 2
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de diretiva
Documents:
COM/2009/71/FINAL CS/2009/6688
CELEX number of the main document:
52009PC0071
20/10/2009: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação sem alterações
Rapporteur:
Lidia Joanna GERINGER DE OEDENBERG
Documents:
A7/2009/33 JO C E/2010/265/38 TA/2009/37/P6
CELEX number of the main document:
52009AP0037