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Document 52008PC0159
Procedure 2008/0064/COD
COM (2008) 159: Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Ano europeu da criatividade e inovação (2009)
Adopted acts: 32008D1350
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-
European Parliament
-
Council of the European Union
-
European Commission
-
European Committee of the Regions
-
Economic and Social Committee
- Legal basis:
Commission: 12006E149 ; 12006E150 ; 12006E251;- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Decisão
Proposta de decisão - EuroVoc thesaurus:
- formação profissional; inovação; política da educação
- Directory code:
- 16.30.00.00 Ciência, Informação, Educação e Cultura / Educação e formação
- Type of file:
- Decisão
- Documents:
- PE-CONS/2008/3691
JO L/2008/348/115 - CELEX number of the main document:
- 32008D1350
16/12/2008: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho
28/03/2008: Envio ao Parlamento Europeu
23/09/2008: Posição do PE em primeira leitura
28/03/2008: Envio ao Conselho
- Leading person:
- Ján FIGEL'
- Leading service:
- Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura
- Decision mode:
- Procedimento escrito
- Addressee for formal act:
- Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
- Addressee for mandatory consultation:
- Comité Económico e Social Europeu ; Comité das Regiões Europeu
- Legal basis:
- 12006E149 ; 12006E150 ; 12006E251
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Proposta de decisão
- Documents:
- COM/2008/159/FINAL
CS/2008/7755
IP/2008/482
BULLETIN/2008/3/1.22.6
JO C/2008/202/10 - CELEX number of the main document:
- 52008PC0159
- Council agenda:
- PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2868
- Subject:
- EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E CULTURA
- Documents:
- CS/2008/9675
PRES/2008/120
- Rapporteur:
- Gerd HARMS
- Documents:
- CDR/2008/133
JO C/2008/257/46 - CELEX number of the main document:
- 52008AR0133
- Rapporteur:
- José Isaís RODRÍGUEZ GARCÍA-CARO
- Documents:
- CESE/2008/1213
JO C/2009/27/119 - CELEX number of the main document:
- 52008AE1213
- Decision:
- Compromisso
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Katerina BATZELI
- Documents:
- A6/2008/319
JO C E/2010/8/122
TA/2008/417/P6 - CELEX number of the main document:
- 52008AP0417
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2905
- Subject:
- EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E CULTURA
- Type of file:
- Decisão
- Documents:
- CS/2008/15737
CS/2008/16048/ADD 1
PRES/2008/317