19/11/2008: Adoção pela Comissão declaração sobre posição comum Show procedure title
Decision mode:
Procedimento escrito
Documents:
COM/2008/707/FINAL CS/2008/16331 JO C/2010/76/11
CELEX number of the main document:
52008PC0707
19/11/2008: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum Show procedure title
18/11/2008: Adoção de posição comum pelo Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2904
Subject:
AGRICULTURA E PESCAS
Documents:
CS/2008/11263 CS/2008/15632 PRES/2008/335 JO C E/2008/310/1
CELEX number of the main document:
52008AG0027
22/10/2008: Parecer do CESE Show procedure title
Decision mode:
Maioria
Documents:
CESE/2008/1687 JO C/2009/100/155
CELEX number of the main document:
52008AE1687
22/05/2008: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Bernard LEHIDEUX
Documents:
A6/2008/131 JO C E/2009/279/217 TA/2008/227/P6
CELEX number of the main document:
52008AP0227
22/05/2008: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
25/07/2007: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading person:
Ján FIGEL'
Leading service:
Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura
Decision mode:
Procedimento escrito
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Comité Económico e Social Europeu ; Comité das Regiões Europeu
Legal basis:
12006E150 ; 12006E251
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de regulamento
Documents:
COM/2007/443/FINAL CS/2007/12241 BULLETIN/2007/7/8/1.21.5 JO C/2008/106/6
CELEX number of the main document:
52008XC0426(03) ; 52007PC0443
25/07/2007: Envio ao Conselho Show procedure title
16/12/2008: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
Type of file:
Regulamento
Documents:
JO L/2008/354/82
CELEX number of the main document:
32008R1339
25/07/2007: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
16/12/2008: Parecer do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação sem alterações
Rapporteur:
Bernard LEHIDEUX
Documents:
A6/2008/473 TA/2008/599/P6 JO C E/2010/45/109
CELEX number of the main document:
52008AP0599
20/11/2008: Receção pelo PE de posição comum do Conselho Show procedure title
Documents:
C6/2008/422JO C E/2009/29/233
19/11/2008: Envio ao PE de declaração sobre posição comum Show procedure title