08/12/2008: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura Show procedure title
08/12/2008: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura Show procedure title
08/12/2008: Convocação de Comité de Conciliação Show procedure title
03/02/2009: Decisão do Comité de Conciliação Show procedure title
23/11/2005: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading person:
Jacques BARROT
Leading service:
Direção-Geral da Energia e dos Transportes
Decision mode:
Procedimento oral
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Comité Económico e Social Europeu ; Comité das Regiões Europeu
Legal basis:
12002E251 ; 12002E080
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de diretiva
Documents:
COM/2005/588/FINAL CS/2006/5632 C6/2006/28IP/2005/1457 BULLETIN/2005/11/1.4.43 JO C/2006/49/37
CELEX number of the main document:
52006XC0228(04) ; 52005PC0588
11/06/2008: Adoção pela Comissão declaração sobre posição comum Show procedure title
Decision mode:
Procedimento escrito
Documents:
COM/2008/208/FINAL JO C/2010/76/3
CELEX number of the main document:
52008PC0208 ; 52010XC0325(02)
11/06/2008: Envio ao PE de declaração sobre posição comum Show procedure title
19/06/2008: Receção pelo PE de posição comum do Conselho Show procedure title
23/09/2008: Habilitação Show procedure title
24/09/2008: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
24/09/2008: Parecer do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Dominique VLASTO
Documents:
A6/2008/335 TA/2008/446/P6 JO C E/2010/8/213
CELEX number of the main document:
52008AP0446
26/11/2008: Adoção do parecer da Comissão sobre as alterações do PE em segunda leitura Show procedure title
Decision:
Parecer com alterações
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Documents:
COM/2008/830/FINAL JO C/2010/76/12
CELEX number of the main document:
52008PC0830
07/06/2007: Acordo político posição comum do Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2805
Subject:
TRANSPORTES, TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA
Documents:
PRES/2007/133
06/06/2008: Adoção de posição comum pelo Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2875
Subject:
TRANSPORTES, TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA
Documents:
CS/2008/10086 CS/2008/5722 PRES/2008/162 JO C E/2008/198/1
CELEX number of the main document:
52008AG0020
11/06/2008: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum Show procedure title
23/11/2005: Complemento Show procedure title
Documents:
SEC/2005/1499 CS/2006/5632/ADD 1
CELEX number of the main document:
52005SC1499
26/02/2009: Decisão do Conselho em 3.ª leitura Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2927
Subject:
JUSTIÇA E ASSUNTOS INTERNOS
Type of file:
Diretiva
Documents:
CS/2009/6733 CS/2009/6945/ADD 1 PRES/2009/51
11/03/2009: Decisão do PE em 3.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação de um projeto comum do Comité de Conciliação
Rapporteur:
Dominique VLASTO
Documents:
A6/2009/99 TA/2009/107/P6 JO C E/2010/87/339
CELEX number of the main document:
52009AP0107
24/01/2006: Envio ao Conselho Show procedure title
23/04/2009: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
Type of file:
Diretiva
Documents:
PE-CONS/2008/3721 JO L/2009/131/57 JO L/2013/32/23
CELEX number of the main document:
32009L0016
24/01/2006: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
15/06/2006: Parecer do Comité das Regiões Show procedure title
Rapporteur:
Flo CLUCAS
Documents:
CDR/2006/43 BULLETIN/2006/6/1.22.15 JO C/2006/229/38
CELEX number of the main document:
52006AR0043
24/09/2008: Adoção pelo PE de alterações à posição do Conselho em primeira leitura Show procedure title
13/09/2006: Parecer do CESE Show procedure title
Decision mode:
Maioria
Rapporteur:
Daniel RETUREAU ; Anna BREDIMA-SAVOPOULOU
Documents:
CESE/2006/1177 BULLETIN/2006/9/1.22.11 JO C/2006/318/195
CELEX number of the main document:
52006AE1177(03) ; C2006/318/32
23/04/2009: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
11/12/2006: Discussões no Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2772
Subject:
TRANSPORTES, TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA
Documents:
PRES/2006/343
25/04/2007: Posição do PE em primeira leitura Show procedure title
25/04/2007: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
25/04/2007: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Dominique VLASTO
Documents:
A6/2007/81 JO C E/2008/74/584 TA/2007/149/P6 BULLETIN/2007/4/1.23.10
CELEX number of the main document:
52007AP0149