20/12/2007: Acordo político posição comum do Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2842
Subject:
AMBIENTE
Documents:
PRES/2007/286 IP/2007/1988 BULLETIN/2007/12/1.22.17
13/11/2007: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
22/04/2008: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum Show procedure title
22/04/2008: Envio ao PE de declaração sobre posição comum Show procedure title
22/04/2008: Adoção pela Comissão declaração sobre posição comum Show procedure title
Decision mode:
Procedimento escrito
Documents:
COM/2008/221/FINAL CS/2008/8743 JO C/2010/76/3
CELEX number of the main document:
52010XC0325(02) ; 52008PC0221
18/04/2008: Adoção de posição comum pelo Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2863
Subject:
JUSTIÇA E ASSUNTOS INTERNOS
Documents:
CS/2008/5058 CS/2008/8314 PRES/2008/96 JO C E/2008/122/19
CELEX number of the main document:
52008AG0013
08/07/2008: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 2.ª leitura Show procedure title
08/07/2008: Parecer do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Peter LIESE
Documents:
A6/2008/220 TA/2008/333/P6 IP/2008/1114 JO C E/2009/294/109
CELEX number of the main document:
52008AP0333
02/07/2008: Habilitação Show procedure title
24/04/2008: Receção pelo PE de posição comum do Conselho Show procedure title
18/09/2008: Adoção do parecer da Comissão sobre as alterações do PE em segunda leitura Show procedure title
Decision:
Parecer com alterações
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Documents:
COM/2008/548/FINAL CS/2008/13284 JO C/2010/76/10
CELEX number of the main document:
52008PC0818 ; 52010XC0325(05)
18/09/2008: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura Show procedure title
18/09/2008: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura Show procedure title
22/12/2006: Complemento Show procedure title
Documents:
SEC/2006/1684
CELEX number of the main document:
52006SC1684
08/07/2008: Adoção pelo PE de alterações à posição do Conselho em primeira leitura Show procedure title
22/12/2006: Complemento Show procedure title
Documents:
SEC/2006/1685
CELEX number of the main document:
52006SC1685
19/11/2008: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
Type of file:
Diretiva
Documents:
PE-CONS/2008/3657 JO L/2009/8/3 JO L/2014/349/67
CELEX number of the main document:
32008L0101
22/12/2006: Envio ao Conselho Show procedure title
24/10/2008: Aprovação pelo Conselho das alterações em segunda leitura do PE (adoção do ato legislativo) Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2899
Subject:
JUSTIÇA E ASSUNTOS INTERNOS
Type of file:
Diretiva
Documents:
CS/2008/14167 CS/2008/14786/ADD 1 PRES/2008/299
09/10/2008: Conclusões do Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2895
Subject:
TRANSPORTES, TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA
Documents:
PRES/2008/276
20/12/2006: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading person:
Stavros DIMAS
Leading service:
Direção-Geral do Ambiente
Decision mode:
Procedimento oral
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Comité Económico e Social Europeu ; Comité das Regiões Europeu
Legal basis:
12002E251 ; 12002E175
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de diretiva
Documents:
COM/2006/818/FINAL CS/2007/5154 C6/2007/11BULLETIN/2006/12/1.21.11 JO C/2007/181/5
CELEX number of the main document:
52006PC0818
10/10/2007: Parecer do Comité das Regiões Show procedure title
Rapporteur:
DWARSHUIS-VAN DE BEEK
Documents:
CDR/2007/110 BULLETIN/2007/10/1.22.1 JO C/2007/305/15
CELEX number of the main document:
52007AR0110
30/05/2007: Parecer do CESE Show procedure title
Rapporteur:
Richard ADAMS
Documents:
CESE/2007/801 BULLETIN/2007/5/1.22.8 JO C/2007/175/47
CELEX number of the main document:
52007AE0801
20/02/2007: Discussões no Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2785
Subject:
AMBIENTE
Documents:
PRES/2007/25
19/11/2008: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
22/12/2006: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
13/11/2007: Posição do PE em primeira leitura Show procedure title
13/11/2007: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Peter LIESE
Documents:
A6/2007/402 JO C E/2008/282/144 TA/2007/505/P6 BULLETIN/2007/11/1.22.5
CELEX number of the main document:
52007AP0505