28/06/2007: Acordo político posição comum do Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2812
Subject:
AMBIENTE
Documents:
PRES/2007/150 IP/2007/970
13/02/2007: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
09/03/2006: Discussões no Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2713
Subject:
AMBIENTE
Documents:
PRES/2006/58
23/12/2005: Complemento Show procedure title
Documents:
SEC/2005/1681
CELEX number of the main document:
52005SC1681
13/02/2007: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Caroline JACKSON
Documents:
A6/2006/466 JO C E/2007/287/135 TA/2007/29/P6 BULLETIN/2007/1/2/1.22.10
CELEX number of the main document:
52007AP0029
05/07/2006: Parecer do CESE Show procedure title
Decision mode:
Maioria
Rapporteur:
Stéphane BUFFETAUT
Documents:
CESE/2006/960 BULLETIN/2006/7/8/1.21.6 JO C/2006/309/55
CELEX number of the main document:
52006AE0960
09/01/2008: Envio ao PE de declaração sobre posição comum Show procedure title
09/01/2008: Adoção pela Comissão declaração sobre posição comum Show procedure title
Decision mode:
Procedimento escrito
Documents:
COM/2007/863/FINAL CS/2008/5192 JO C/2008/196/5
CELEX number of the main document:
52007PC0863
21/02/2008: Receção pelo PE de posição comum do Conselho Show procedure title
09/01/2008: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum Show procedure title
20/12/2007: Adoção de posição comum pelo Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2842
Subject:
AMBIENTE
Documents:
CS/2007/11406 CS/2007/16200 PRES/2007/286 BULLETIN/2007/12/1.22.11 JO C E/2008/71/16
CELEX number of the main document:
52008AG0004
01/10/2008: Adoção do parecer da Comissão sobre as alterações do PE em segunda leitura Show procedure title
Decision:
Parecer com alterações
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Documents:
COM/2008/559/FINAL JO C/2010/76/10
CELEX number of the main document:
52010XC0325(05) ; 52008PC0559
17/06/2008: Parecer do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Caroline JACKSON
Documents:
A6/2008/162 TA/2008/282/P6 JO C E/2009/286/81
CELEX number of the main document:
52008AP0282
11/06/2008: Habilitação Show procedure title
01/10/2008: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura Show procedure title
17/06/2008: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 2.ª leitura Show procedure title
21/12/2005: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading person:
Stavros DIMAS
Leading service:
Direção-Geral do Ambiente
Decision mode:
Procedimento oral
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Comité Económico e Social Europeu ; Comité das Regiões Europeu
Legal basis:
12002E175 ; 12002E251
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de diretiva
Documents:
COM/2005/667/FINAL CS/2006/5050 C6/2006/9IP/2005/1673 BULLETIN/2005/12/1.4.48 JO C/2006/70/6
CELEX number of the main document:
52005PC0667 ; 52006XC0322(02)
19/11/2008: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
19/11/2008: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
Documents:
PE-CONS/2008/3646 JO L/2008/312/3
CELEX number of the main document:
32008L0098
23/12/2005: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
17/06/2008: Adoção pelo PE de alterações à posição do Conselho em primeira leitura Show procedure title
23/12/2005: Envio ao Conselho Show procedure title
13/02/2007: Posição do PE em primeira leitura Show procedure title
20/10/2008: Aprovação pelo Conselho das alterações em segunda leitura do PE (adoção do ato legislativo) Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2898
Subject:
AMBIENTE
Type of file:
Diretiva
Documents:
CS/2008/14164 CS/2008/14517/ADD 1 PRES/2008/282
01/10/2008: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura Show procedure title