09/04/2008: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading person:
Ján FIGEL'
Leading service:
Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura
Decision mode:
Procedimento escrito
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Comité Económico e Social Europeu ; Comité das Regiões Europeu
Legal basis:
12006E149 ; 12006E150 ; 12006E251
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de recomendação
Documents:
COM/2008/180/FINAL CS/2008/8288 IP/2008/558 JO C/2008/202/11
CELEX number of the main document:
52008PC0180
18/06/2009: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
09/04/2008: Complemento Show procedure title
Documents:
SEC/2008/442 CS/2008/8288/ADD 1
CELEX number of the main document:
52008SC0442
09/04/2008: Complemento Show procedure title
Documents:
SEC/2008/443 CS/2008/8288/ADD 2
CELEX number of the main document:
52008SC0443
09/04/2008: Envio ao Conselho Show procedure title
09/04/2008: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
22/10/2008: Parecer do CESE Show procedure title
Decision mode:
Maioria
Rapporteur:
An LE NOUAIL MARLIÈRE
Documents:
CESE/2008/1678 JO C/2009/100/140
CELEX number of the main document:
52008AE1678
08/10/2008: Parecer do Comité das Regiões Show procedure title
Rapporteur:
JOHANSSON
Documents:
CDR/2008/173 JO C/2008/325/48
CELEX number of the main document:
52008AR0173
18/12/2008: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1.ª leitura Show procedure title
18/12/2008: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Thomas MANN
Documents:
A6/2008/424 JO C E/2010/45/184 TA/2008/628/P6
CELEX number of the main document:
52008AP0628
11/05/2009: Aprovação pelo Conselho da posição do PE em primeira leitura (adoção do ato legislativo) Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2941
Subject:
EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E CULTURA
Type of file:
Recomendação
Documents:
CS/2009/9504 PRES/2009/103