09/06/2009: Discussões no Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2948
Subject:
ASSUNTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS
Documents:
CS/2009/10501 PRES/2009/168
24/11/2009: Parecer do PE em leitura única Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Udo BULLMANN
Documents:
A7/2009/55 TA/2009/75/P6 JO C E/2010/285/118
CELEX number of the main document:
52009AP0075
24/11/2009: Posição da Comissão sobre alterações PE leitura única Show procedure title
01/12/2009: Após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa Show procedure title
Legal basis:
12008E113
Documents:
COM/2009/665/FINAL
CELEX number of the main document:
52009DC0665
22/12/2009: Adoção do ato legislativo Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2988
Subject:
AMBIENTE
Type of file:
Diretiva
Documents:
CS/2009/13812 CS/2009/17658/1 CS/2009/17802/ADD 1 PRES/2009/392 JO L/2010/10/14
CELEX number of the main document:
32009L0162
07/11/2007: Envio ao Conselho Show procedure title
07/11/2007: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
07/11/2007: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading person:
László KOVÁCS
Leading service:
Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira
Decision mode:
Procedimento escrito
Addressee:
Comité das Regiões Europeu
Addressee for formal act:
Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Parlamento Europeu ; Comité Económico e Social Europeu
Legal basis:
12006E093 ; TFUE/art 113
Procedure:
Procedimento de consulta (CNS)
Type of file:
Proposta de diretiva
Documents:
COM/2007/677/FINAL BULLETIN/2007/11/1.10.11 JO C/2008/9/2
CELEX number of the main document:
52007PC0677
12/03/2008: Parecer do CESE Show procedure title
Decision mode:
Maioria
Rapporteur:
Umberto BURANI
Documents:
CESE/2008/504 BULLETIN/2008/3/1.11.7 JO C/2008/204/119
CELEX number of the main document:
52008AE0504
08/07/2008: Parecer do PE em leitura única Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Dariusz ROSATI
Documents:
A6/2008/232 TA/2008/319/P6 JO C E/2009/294/86
CELEX number of the main document:
52008AP0319
08/07/2008: Posição da Comissão sobre alterações PE leitura única Show procedure title