15/11/2007: Acordo político Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2829
Subject:
EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E CULTURA
Documents:
CS/2007/15216 PRES/2007/256 BULLETIN/2007/11/1.21.2
24/10/2007: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1.ª leitura Show procedure title
23/04/2008: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Documents:
PE-CONS/2007/3662 IP/2008/631 IP/2008/832 JO C/2008/111/1
CELEX number of the main document:
32008H0506(01)
06/09/2006: Complemento Show procedure title
Documents:
SEC/2006/1093 CS/2006/12554/ADD 1
CELEX number of the main document:
52006SC1093
14/02/2008: Aprovação pelo Conselho da posição do PE em primeira leitura (adoção do ato legislativo) Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2848
Subject:
EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E CULTURA
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Recomendação
Documents:
CS/2008/6151 CS/2008/6516/ADD 1 PRES/2008/30 BULLETIN/2008/1/1.22.7
05/09/2006: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading person:
Ján FIGEL'
Leading service:
Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura
Decision mode:
Procedimento oral
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Comité Económico e Social Europeu ; Comité das Regiões Europeu
Legal basis:
12002E251 ; 12002E150 ; 12002E149
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de recomendação
Documents:
COM/2006/479/FINAL CS/2006/12554 C6/2006/294IP/2006/1148 BULLETIN/2006/9/1.20.1 JO C/2006/332/61
CELEX number of the main document:
52006XC1230(11) ; 52006PC0479
06/09/2006: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
24/10/2007: Posição do PE em primeira leitura Show procedure title
06/09/2006: Complemento Show procedure title
Documents:
SEC/2006/1094 CS/2006/12554/ADD 2
CELEX number of the main document:
52006SC1094
23/04/2008: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
13/11/2006: Discussões no Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2762
Subject:
EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E CULTURA
Documents:
PRES/2006/309
06/09/2006: Envio ao Conselho Show procedure title
30/05/2007: Parecer do CESE Show procedure title
Decision mode:
Maioria
Rapporteur:
José Isaís RODRIGUEZ GARCIA CARO
Documents:
CESE/2007/806 JO C/2007/175/74
CELEX number of the main document:
52007AE0806
14/02/2007: Parecer do Comité das Regiões Show procedure title
Rapporteur:
BOURGEOIS
Documents:
CDR/2006/335 JO C/2007/146/77
CELEX number of the main document:
52006AR0335
24/10/2007: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Mario MANTOVANI
Documents:
A6/2007/245 JO C E/2008/263/412 TA/2007/463/P6 IP/2007/1601 BULLETIN/2007/10/1.21.1
CELEX number of the main document:
C2008/263E/03