14/02/2006: Parecer do CESE Show procedure title
Decision mode:
Maioria
Rapporteur:
Tomasz CZAJKOWSKI
Documents:
CESE/2006/235 BULLETIN/2006/1/2/1.19.4 JO C/2006/88/20
CELEX number of the main document:
52006AE0235
27/04/2006: Parecer do Comité das Regiões Show procedure title
Rapporteur:
Luciano CAVERI
Documents:
CDR/2006/34 BULLETIN/2006/4/1.20.1 JO C/2006/206/40
CELEX number of the main document:
52006AR0034
19/05/2006: Discussões no Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2729
Subject:
EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E CULTURA
Documents:
CS/2006/9547 PRES/2006/131
26/09/2006: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Christa PRETS
Documents:
A6/2006/255 TA/2006/364/P6 BULLETIN/2006/9/1.20.5
CELEX number of the main document:
52006AP0364
26/09/2006: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1.ª leitura Show procedure title
18/12/2006: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
Type of file:
Recomendação
Documents:
PE-CONS/2006/3649 BULLETIN/2006/12/1.20.4 JO L/2006/394/5
CELEX number of the main document:
32006H0961
18/12/2006: Aprovação pelo Conselho da posição do PE em primeira leitura (adoção do ato legislativo) Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2773
Subject:
AMBIENTE
Type of file:
Recomendação
Documents:
CS/2006/16604 PRES/2006/349 BULLETIN/2006/12/1.20.4
26/09/2006: Posição do PE em primeira leitura Show procedure title
23/09/2005: Envio ao Conselho Show procedure title
18/12/2006: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
23/09/2005: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading person:
Ján FIGEL'
Leading service:
Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura
Decision mode:
Procedimento escrito
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Comité Económico e Social Europeu ; Comité das Regiões Europeu
Legal basis:
12002E149 ; 12002E251 ; 12002E150
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de recomendação
Documents:
COM/2005/450/FINAL C6/2005/291BULLETIN/2005/9/1.4.17 JO C/2006/49/37
CELEX number of the main document:
52005PC0450 ; 52006XC0228(04)
23/09/2005: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title