05/09/2007: Adoção pela Comissão declaração sobre posição comum Show procedure title
Decision mode:
Procedimento escrito
Documents:
COM/2007/516/FINAL CS/2007/12662 JO C/2008/196/3
CELEX number of the main document:
52007PC0516 ; 52008XC0802(01)
23/07/2007: Adoção de posição comum pelo Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2816
Subject:
ASSUNTOS GERAIS
Documents:
CS/2007/11924 CS/2007/8520 PRES/2007/170 BULLETIN/2007/7/8/1.29.1 JO C E/2007/242/1
CELEX number of the main document:
52007AG0011
08/05/2007: Acordo político posição comum do Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2798
Subject:
ASSUNTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS
Documents:
CS/2007/9168 PRES/2007/97 IP/2007/627 BULLETIN/2007/5/1.29.5
12/12/2006: Posição do PE em primeira leitura Show procedure title
12/12/2006: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação sem alterações
Rapporteur:
Christopher HEATON-HARRIS
Documents:
A6/2006/407 TA/2006/539/P6 BULLETIN/2006/12/1.28.5
CELEX number of the main document:
52006AP0539
15/01/2008: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
13/09/2006: Parecer do CESE Show procedure title
Decision mode:
Maioria
Rapporteur:
Umberto BURANI
Documents:
CESE/2006/1151 BULLETIN/2006/9/1.28.4 JO C/2006/318/47
CELEX number of the main document:
52006AE1151
11/12/2007: Aprovação pelo PE da posição do Conselho em primeira leitura (adoção do ato legislativo) Show procedure title
15/01/2008: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
02/12/2005: Complemento Show procedure title
Documents:
SEC/2005/1543
CELEX number of the main document:
52005SC1543
11/12/2007: Parecer do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação sem alterações
Rapporteur:
Christopher HEATON-HARRIS
Documents:
A6/2007/466 TA/2007/594/P6 IP/2007/1893 BULLETIN/2007/12/1.29.1 JO C E/2008/323/125
CELEX number of the main document:
52007AP0594
02/12/2005: Envio ao Conselho Show procedure title
02/12/2005: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
05/12/2007: Habilitação Show procedure title
30/11/2005: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading person:
László KOVÁCS
Leading service:
Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira
Decision mode:
Procedimento oral
Addressee:
Comité das Regiões Europeu
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Comité Económico e Social Europeu
Legal basis:
12002E135 ; 12002E095 ; 12002E251
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de decisão
Documents:
COM/2005/609/FINAL CS/2005/15381 C6/2005/420IP/2005/1501 BULLETIN/2005/11/1.6.26 JO C/2006/49/37
CELEX number of the main document:
52006XC0228(04) ; 52005PC0609
06/09/2007: Receção pelo PE de posição comum do Conselho Show procedure title
05/09/2007: Envio ao PE de declaração sobre posição comum Show procedure title
05/09/2007: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum Show procedure title