06/07/2005: Posição do PE em primeira leitura Show procedure title
12/06/2006: Adoção de posição comum pelo Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2736
Subject:
ASSUNTOS GERAIS
Documents:
CS/2006/10221 PRES/2006/161 C6/2006/188BULLETIN/2006/6/1.15.4
17/10/2005: Adoção pela Comissão de proposta alterada Show procedure title
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Documents:
COM/2005/523/FINAL BULLETIN/2005/10/1.3.53 JO C/2006/49/46
CELEX number of the main document:
52005PC0523
13/06/2006: Adoção pela Comissão declaração sobre posição comum Show procedure title
Decision mode:
Procedimento escrito
Documents:
COM/2006/301/FINAL JO C/2006/303/93
CELEX number of the main document:
52006PC0301
15/07/2004: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
13/06/2006: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum Show procedure title
14/07/2004: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading person:
Jacques BARROT ; Stavros DIMAS
Leading service:
Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão
Decision mode:
Procedimento oral
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Comité Económico e Social Europeu ; Comité das Regiões Europeu
Legal basis:
12002E148 ; 12002E251
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de regulamento
Documents:
COM/2004/493/FINAL CS/2004/11636 C6/2004/90IP/2004/928 BULLETIN/2004/7/8/1.2.67 JO C/2005/13/12
CELEX number of the main document:
52005XC0119(03) ; 52004PC0493
23/02/2005: Parecer do Comité das Regiões Show procedure title
Decision mode:
Unanimidade
Rapporteur:
Paz FERNÁNDEZ FELGUERESO
Documents:
CDR/2004/240 BULLETIN/2005/1/2/1.3.105 JO C/2005/164/48
CELEX number of the main document:
C2005/164/05 ; 52004AR0240(01)
15/06/2006: Receção pelo PE de posição comum do Conselho Show procedure title
15/07/2004: Envio ao Conselho Show procedure title
13/06/2006: Envio ao PE de declaração sobre posição comum Show procedure title
05/07/2006: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
Type of file:
Regulamento
Documents:
PE-CONS/2006/3626 BULLETIN/2006/7/8/1.15.8 JO L/2006/210/12
CELEX number of the main document:
32006R1081
06/07/2005: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
09/03/2005: Parecer do CESE Show procedure title
Rapporteur:
Ursula ENGELEN-KEFER
Documents:
CESE/2005/250 BULLETIN/2005/3/1.3.57 JO C/2005/234/27
CELEX number of the main document:
52005AE0250
04/07/2006: Parecer do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação sem alterações
Rapporteur:
José Albino SILVA PENEDA
Documents:
A6/2006/220 TA/2006/285/P6 IP/2006/924
CELEX number of the main document:
52006AP0285
17/10/2005: Envio ao PE de proposta alterada Show procedure title
05/07/2006: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
06/07/2005: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
José Albino SILVA PENEDA
Documents:
A6/2005/216 JO C E/2006/157/313 TA/2005/281/P6 BULLETIN/2005/7/8/1.3.83
CELEX number of the main document:
52005AP0281
04/07/2006: Aprovação pelo PE da posição do Conselho em primeira leitura (adoção do ato legislativo) Show procedure title
17/10/2005: Envio ao Conselho de proposta alterada Show procedure title