08/03/2005: Parecer do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Esko Olavi SEPPÄNEN
Documents:
A6/2005/12 TA/2005/61/P6 BULLETIN/2005/3/1.4.24 JO C E/2005/320/36
CELEX number of the main document:
52005AP0061
20/04/2004: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
20/04/2004: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Esko Olavi SEPPÄNEN
Documents:
A5/2004/254 JO C E/2004/104/305 BULLETIN/2004/4/1.4.84
CELEX number of the main document:
52004AP0301
08/03/2005: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 2.ª leitura Show procedure title
04/03/2005: Habilitação Show procedure title
12/12/2003: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
13/02/2005: Envio ao PE de declaração sobre posição comum Show procedure title
12/12/2003: Envio ao Conselho Show procedure title
08/03/2005: Adoção pelo PE de alterações à posição do Conselho em primeira leitura Show procedure title
18/11/2004: Receção pelo PE de posição comum do Conselho Show procedure title
10/12/2003: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading person:
Loyola DE PALACIO
Leading service:
Direção-Geral da Energia e dos Transportes
Decision mode:
Procedimento oral
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Comité Económico e Social Europeu
Addressee for optional consultation:
Comité das Regiões Europeu
Legal basis:
12002E095 ; 12002E251
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de regulamento
Documents:
COM/2003/741/FINAL CS/2003/16260 C5/2003/644BULLETIN/2003/12/1.4.70 JO C/2004/96/30
CELEX number of the main document:
52003PC0741
28/09/2005: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
16/11/2004: Envio ao PE de declaração sobre posição comum Show procedure title
20/04/2004: Posição do PE em primeira leitura Show procedure title
16/11/2004: Adoção pela Comissão declaração sobre posição comum Show procedure title
Decision mode:
Procedimento escrito
Documents:
COM/2004/760/FINAL CS/2004/14948
CELEX number of the main document:
52004PC0760
28/09/2005: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
Type of file:
Regulamento
Documents:
JO L/2005/289/1
CELEX number of the main document:
32005R1775
12/07/2005: Aprovação pelo Conselho das alterações em segunda leitura do PE (adoção do ato legislativo) Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2672
Subject:
ASSUNTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS
Type of file:
Regulamento
Documents:
CS/2005/10872 CS/2005/11128 PRES/2005/181 BULLETIN/2005/7/8/1.4.45
16/11/2004: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum Show procedure title
14/04/2005: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura Show procedure title
12/11/2004: Adoção de posição comum pelo Conselho Show procedure title
10/06/2004: Acordo político posição comum do Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2589
Subject:
TRANSPORTES, TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA
Documents:
CS/2004/10403 PRES/2004/176 BULLETIN/2004/6/1.4.40
14/04/2005: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura Show procedure title
02/06/2004: Parecer do CESE Show procedure title
Rapporteur:
Ulla Birgitta SIRKEINEN
Documents:
CESE/2004/851 BULLETIN/2004/6/1.4.40 JO C/2004/241/31
CELEX number of the main document:
52004AE0851
13/04/2005: Adoção do parecer da Comissão sobre as alterações do PE em segunda leitura Show procedure title
Decision:
Parecer com alterações
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Documents:
COM/2005/157/FINAL CS/2005/8278 JO C/2005/190/19
CELEX number of the main document:
52005PC0157 ; 52005XC0804(05)