25/09/2003: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
07/04/2004: Aprovação pelo Conselho das alterações em segunda leitura do PE (adoção do ato legislativo) Show procedure title
21/04/2004: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
25/09/2003: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Theresa VILLIERS
Documents:
A5/2003/287 JO C E/2004/77/329 IP/2003/1291 BULLETIN/2003/12/1.3.36 BULLETIN/2003/9/1.3.22
CELEX number of the main document:
52003AP0410
30/04/2004: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura Show procedure title
07/10/2003: Acordo político posição comum do Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2530
Subject:
ASSUNTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS
Documents:
CS/2003/13379 PRES/2003/274 IP/2003/1352 BULLETIN/2003/10/1.3.30 BULLETIN/2003/12/1.3.36
08/12/2003: Adoção de posição comum pelo Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2552
Subject:
ASSUNTOS GERAIS
Documents:
CS/2003/13421 PRES/2003/356 C5/2004/15BULLETIN/2003/12/1.3.36 JO C E/2004/60/1
CELEX number of the main document:
52004AG0009
20/11/2002: Envio ao Conselho Show procedure title
15/01/2004: Receção pelo PE de posição comum do Conselho Show procedure title
21/04/2004: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
20/11/2002: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
24/03/2004: Habilitação Show procedure title
12/06/2003: Parecer do Banco Central Europeu Show procedure title
Documents:
JO C/2003/144/6
CELEX number of the main document:
52003AB0009
30/03/2004: Parecer do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Theresa VILLIERS
Documents:
A5/2004/114 IP/2004/399
30/03/2004: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 2.ª leitura Show procedure title
18/06/2003: Parecer do CESE Show procedure title
Decision mode:
Maioria
Rapporteur:
Dagmar BOVING
Documents:
CESE/2003/741 BULLETIN/2003/12/1.3.36 BULLETIN/2003/6/1.3.33 JO C/2003/220/1
CELEX number of the main document:
52003AE0741
30/04/2004: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura Show procedure title
12/01/2004: Envio ao PE de declaração sobre posição comum Show procedure title
30/04/2004: Adoção do parecer da Comissão sobre as alterações do PE em segunda leitura Show procedure title
Decision:
Parecer com alterações
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Documents:
COM/2004/365/FINAL CS/2004/9222 JO C/2004/122/47
CELEX number of the main document:
52004PC0365
12/01/2004: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum Show procedure title
25/09/2003: Posição do PE em primeira leitura Show procedure title
19/11/2002: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading person:
Frits BOLKESTEIN
Leading service:
Direção-Geral do Mercado Interno e dos Serviços
Decision mode:
Procedimento oral
Addressee:
Comité das Regiões Europeu
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Addressee for optional consultation:
Banco Central Europeu ; Comité Económico e Social Europeu
Legal basis:
11997E047 ; 11997E251
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de diretiva
Documents:
COM/2002/625/FINAL CS/2002/14796 C5/2002/586IP/2002/1706 BULLETIN/2002/11/1.3.29 JO C E/2003/71/62
CELEX number of the main document:
52002PC0625
12/01/2004: Adoção pela Comissão declaração sobre posição comum Show procedure title
Decision mode:
Procedimento escrito
Documents:
COM/2004/15/FINAL CS/2004/5283 JO C/2004/98/3
CELEX number of the main document:
52004PC0015
30/03/2004: Adoção pelo PE de alterações à posição do Conselho em primeira leitura Show procedure title