25/08/2005: Envio ao Conselho de proposta alterada Show procedure title
01/06/2006: Parecer do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação sem alterações
Rapporteur:
Angelika NIEBLER
Documents:
A6/2006/165 TA/2006/233/P6 BULLETIN/2006/6/1.9.3
CELEX number of the main document:
52006AP0233
06/07/2005: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
25/08/2005: Envio ao PE de proposta alterada Show procedure title
05/07/2006: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
Type of file:
Diretiva
Documents:
PE-CONS/2006/3621 BULLETIN/2006/7/8/1.9.1 JO L/2006/204/26
CELEX number of the main document:
32006L0054
15/12/2004: Parecer do CESE Show procedure title
Decision mode:
Maioria
Rapporteur:
Sukhdev SHARMA
Documents:
CESE/2004/1641 BULLETIN/2004/12/1.3.32 JO C/2005/157/83
CELEX number of the main document:
52004AE1641
13/03/2006: Adoção pela Comissão declaração sobre posição comum Show procedure title
Documents:
COM/2006/108/FINAL CS/2006/7394
CELEX number of the main document:
52006PC0108
06/07/2005: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Angelika NIEBLER
Documents:
A6/2005/176 JO C E/2006/157/350 TA/2005/283/P6 BULLETIN/2005/7/8/1.3.20
CELEX number of the main document:
52005AP0283
16/03/2006: Receção pelo PE de posição comum do Conselho Show procedure title
13/03/2006: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum Show procedure title
21/04/2004: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
07/12/2004: Discussões no Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2627
Subject:
EMPREGO, POLÍTICA SOCIAL, SAÚDE E CONSUMIDORES
Documents:
CS/2004/15686 PRES/2004/338
13/03/2006: Envio ao PE de declaração sobre posição comum Show procedure title
21/04/2004: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading person:
Anna DIAMANTOPOULOU ; Stavros DIMAS
Leading service:
Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão
Decision mode:
Procedimento escrito
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Comité Económico e Social Europeu
Addressee for optional consultation:
Comité das Regiões Europeu
Legal basis:
12002E141 ; 12002E251
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de diretiva
Documents:
COM/2004/279/FINAL CS/2004/8839 C6/2004/37BULLETIN/2004/4/1.3.28 JO C/2004/122/58
CELEX number of the main document:
52004PC0279
08/12/2005: Acordo político posição comum do Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2699
Subject:
EMPREGO, POLÍTICA SOCIAL, SAÚDE E CONSUMIDORES
Documents:
PRES/2005/336
10/03/2006: Adoção de posição comum pelo Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2714
Subject:
EMPREGO, POLÍTICA SOCIAL, SAÚDE E CONSUMIDORES
Documents:
CS/2005/15623 CS/2006/7052 PRES/2006/55 C6/2006/89BULLETIN/2006/3/1.9.3 JO C E/2006/126/33
CELEX number of the main document:
52006AG0006
21/04/2004: Envio ao Conselho Show procedure title
25/08/2005: Adoção pela Comissão de proposta alterada Show procedure title
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Documents:
COM/2005/380/FINAL CS/2005/11865 BULLETIN/2005/7/8/1.3.20 JO C/2006/49/40
CELEX number of the main document:
52005PC0380
24/10/2005: Corrigenda Show procedure title
Documents:
COM/2004/279/FINAL/2
CELEX number of the main document:
52004PC0279R(01)