08/02/2006: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura Show procedure title
08/02/2006: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura Show procedure title
07/02/2006: Adoção do parecer da Comissão sobre as alterações do PE em segunda leitura Show procedure title
Decision:
Parecer com alterações
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Documents:
COM/2006/53/FINAL CS/2006/6226
CELEX number of the main document:
52006PC0053
07/12/2005: Habilitação Show procedure title
29/09/2005: Receção pelo PE de posição comum do Conselho Show procedure title
13/12/2005: Parecer do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Mechtild ROTHE
Documents:
A6/2005/343 TA/2005/496/P6 BULLETIN/2005/12/1.4.73
CELEX number of the main document:
52005AP0496
13/12/2005: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 2.ª leitura Show procedure title
26/09/2005: Envio ao PE de declaração sobre posição comum Show procedure title
23/09/2005: Adoção de posição comum pelo Conselho Show procedure title
26/09/2005: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum Show procedure title
26/09/2005: Adoção pela Comissão declaração sobre posição comum Show procedure title
Decision mode:
Procedimento escrito
Documents:
COM/2005/455/FINAL CS/2005/12728
CELEX number of the main document:
52005PC0455
07/06/2005: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
07/06/2005: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Mechtild ROTHE
Documents:
A6/2005/130 JO C E/2006/124/95 TA/2005/212/P6 BULLETIN/2005/6/1.4.44
CELEX number of the main document:
52005AP0212
28/06/2005: Acordo político posição comum do Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2671
Subject:
TRANSPORTES, TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA
Documents:
CS/2005/10566 PRES/2005/156 BULLETIN/2005/6/1.4.44
17/06/2004: Parecer do Comité das Regiões Show procedure title
Decision mode:
Maioria
Rapporteur:
Eberhard SINNER
Documents:
CDR/2004/92 BULLETIN/2004/6/1.4.39 JO C/2004/318/19
CELEX number of the main document:
52004AR0092
11/12/2003: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
13/12/2005: Adoção pelo PE de alterações à posição do Conselho em primeira leitura Show procedure title
29/11/2004: Discussões no Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2625
Subject:
TRANSPORTES, TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA
Documents:
CS/2004/15352 PRES/2004/326
28/10/2004: Parecer do CESE Show procedure title
Decision mode:
Maioria
Rapporteur:
Ulla Birgitta SIRKEINEN
Documents:
CESE/2004/1443 BULLETIN/2004/10/1.4.47 JO C/2005/120/115
CELEX number of the main document:
52004AE1443
05/04/2006: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
Type of file:
Diretiva
Documents:
PE-CONS/2005/3679 BULLETIN/2006/4/1.23.1 JO L/2006/114/64
CELEX number of the main document:
32006L0032
14/03/2006: Aprovação pelo Conselho das alterações em segunda leitura do PE (adoção do ato legislativo) Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2717
Subject:
TRANSPORTES E TELECOMUNICAÇÕES
Type of file:
Diretiva
Documents:
CS/2006/7191 CS/2006/7342 PRES/2006/67 BULLETIN/2006/3/1.23.2
11/12/2003: Envio ao Conselho Show procedure title
05/04/2006: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
10/12/2003: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading person:
Loyola DE PALACIO
Leading service:
Direção-Geral da Energia e dos Transportes
Decision mode:
Procedimento oral
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Comité das Regiões Europeu ; Comité Económico e Financeiro
Legal basis:
12002E175 ; 12002E251
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de diretiva
Documents:
COM/2003/739/FINAL CS/2003/16261 C5/2003/642IP/2003/1687 BULLETIN/2003/12/1.4.69 JO C/2004/96/30
CELEX number of the main document:
52003PC0739
07/06/2005: Posição do PE em primeira leitura Show procedure title