25/06/2003: Envio ao PE de declaração sobre posição comum Show procedure title
25/06/2003: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum Show procedure title
03/07/2003: Receção pelo PE de posição comum do Conselho Show procedure title
15/10/2003: Habilitação Show procedure title
13/06/2003: Adoção de posição comum pelo Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2517
Subject:
AMBIENTE
Documents:
CS/2003/8243 PRES/2003/165 C5/2003/292BULLETIN/2003/6/1.4.50 JO C E/2003/233/1
CELEX number of the main document:
52003AG0046
17/06/2003: Adoção pela Comissão declaração sobre posição comum Show procedure title
Decision mode:
Procedimento escrito
Documents:
SEC/2003/725/FINAL CS/2003/11049
CELEX number of the main document:
52003SC0725
21/10/2003: Parecer do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Encarnación REDONDO JIMENEZ
Documents:
A5/2003/343 BULLETIN/2003/10/1.4.32 JO C E/2004/82/78
CELEX number of the main document:
52003AP0439
21/10/2003: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 2.ª leitura Show procedure title
06/11/2003: Aprovação pelo Conselho das alterações em segunda leitura do PE (adoção do ato legislativo) Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2538
Subject:
JUSTIÇA E ASSUNTOS INTERNOS
Type of file:
Regulamento
Documents:
CS/2003/14402 PRES/2003/308 BULLETIN/2003/11/1.4.59
17/11/2003: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
Type of file:
Regulamento
Documents:
PE-CONS/2003/3681 BULLETIN/2003/11/1.4.59 JO L/2003/324/1
CELEX number of the main document:
32003R2152
15/07/2002: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading person:
Margot WALLSTRÖM
Leading service:
Direção-Geral do Ambiente
Decision mode:
Procedimento escrito
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Comité Económico e Social Europeu ; Comité das Regiões Europeu
Legal basis:
11997E175 ; 11997E251
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de regulamento
Documents:
COM/2002/404/FINAL CS/2002/11180 C5/2002/351IP/2002/1103 BULLETIN/2002/7/-8/1.4.16 JO C E/2003/20/67
CELEX number of the main document:
52002PC0404
21/10/2003: Adoção pelo PE de alterações à posição do Conselho em primeira leitura Show procedure title
15/07/2002: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
13/02/2003: Posição do PE em primeira leitura Show procedure title
15/07/2002: Envio ao Conselho Show procedure title
17/11/2003: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
09/12/2002: Discussões no Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2473
Subject:
AMBIENTE
Documents:
PRES/2002/379
01/12/2003: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura Show procedure title
01/12/2003: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura Show procedure title
01/12/2003: Adoção do parecer da Comissão sobre as alterações do PE em segunda leitura Show procedure title
Decision:
Parecer com alterações
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Documents:
COM/2003/738/FINAL CS/2003/15724 C5/2003/595BULLETIN/2003/12/0 JO C/2004/96/30
CELEX number of the main document:
52003PC0738
04/03/2003: Acordo político posição comum do Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2491
Subject:
AMBIENTE
Documents:
PRES/2003/54 BULLETIN/2003/3/1.4.19
12/12/2002: Parecer do CESE Show procedure title
Decision mode:
Maioria
Rapporteur:
Seppo Ilmari KALLIO
Documents:
CESE/2002/1368 BULLETIN/2002/12/1.4.46 JO C/2003/85/83
CELEX number of the main document:
52002AE1368
12/02/2003: Parecer do Comité das Regiões Show procedure title
Decision mode:
Maioria
Rapporteur:
Luis DURNWALDER
Documents:
CDR/2002/345 BULLETIN/2003/1/-2/1.4.45 JO C/2003/128/41
CELEX number of the main document:
52002AR0345
13/02/2003: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Encarnación REDONDO JIMENEZ
Documents:
A5/2003/22 JO C E/2004/43/330 BULLETIN/2003/1/-2/1.4.45
CELEX number of the main document:
52003AP0059
13/02/2003: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial