07/03/2003: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum Show procedure title
07/03/2003: Adoção pela Comissão declaração sobre posição comum Show procedure title
Documents:
SEC/2003/276/FINAL CS/2003/7257
CELEX number of the main document:
52003SC0276
28/11/2002: Acordo político posição comum do Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2468
Subject:
AGRICULTURA E PESCAS
Documents:
PRES/2002/359 IP/2002/1764 BULLETIN/2002/11/1.4.85
20/02/2003: Adoção de posição comum pelo Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2486
Subject:
AGRICULTURA E PESCAS
Documents:
CS/2002/14857 PRES/2003/40 C5/2003/83BULLETIN/2003/1/-2/1.4.76 JO C E/2003/90/25
CELEX number of the main document:
52003AG0014
27/11/2002: Adoção pela Comissão de proposta alterada Show procedure title
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Documents:
COM/2002/684/FINAL CS/2002/15092 C5/2002/566BULLETIN/2002/11/1.4.85
CELEX number of the main document:
52002PC0684(02)
27/11/2002: Envio ao Conselho de proposta alterada Show procedure title
19/06/2003: Habilitação Show procedure title
19/06/2003: Parecer do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Marit PAULSEN
Documents:
A5/2003/195 BULLETIN/2003/6/1.4.90
07/03/2003: Envio ao PE de declaração sobre posição comum Show procedure title
13/03/2003: Receção pelo PE de posição comum do Conselho Show procedure title
01/08/2001: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading person:
David BYRNE
Leading service:
Direção-Geral da Saúde e dos Consumidores
Decision mode:
Procedimento escrito
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Comité Económico e Social Europeu ; Comité das Regiões Europeu
Legal basis:
11997E152 ; 11997E251
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de regulamento
Documents:
COM/2001/452/FINAL C5/2001/373IP/2001/1167 BULLETIN/2001/7/-8/1.4.48 JO C E/2001/304/260
CELEX number of the main document:
52001PC0452(02) ; 52001DC0452
17/11/2003: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
Type of file:
Regulamento
Documents:
PE-CONS/2003/3675 JO L/2003/325/1 JO L/2013/189/14
CELEX number of the main document:
32003R2160
20/02/2002: Parecer do Comité Económico e Social Show procedure title
Decision mode:
Maioria
Rapporteur:
Ann DAVISON
CELEX number of the main document:
52002AE0191
15/05/2002: Posição do PE em primeira leitura Show procedure title
16/07/2003: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura Show procedure title
01/08/2001: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
01/08/2001: Envio ao Conselho Show procedure title
29/09/2003: Aprovação pelo Conselho das alterações em segunda leitura do PE (adoção do ato legislativo) Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2528
Subject:
AGRICULTURA E PESCAS
Type of file:
Regulamento
Documents:
CS/2003/13033 PRES/2003/270 IP/2003/1306 BULLETIN/2003/9/1.4.51
16/07/2003: Adoção do parecer da Comissão sobre as alterações do PE em segunda leitura Show procedure title
Decision:
Parecer com alterações
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Documents:
COM/2003/434/FINAL CS/2003/11681 C5/2003/327BULLETIN/2003/7/-8/1.4.62 JO C/2004/96/9
CELEX number of the main document:
52003PC0434
16/07/2003: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura Show procedure title
19/06/2003: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 2.ª leitura Show procedure title
27/11/2002: Envio ao PE de proposta alterada Show procedure title
15/07/2002: Discussões no Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2445
Subject:
AGRICULTURA
Documents:
CS/2002/10972 PRES/2002/202
14/10/2002: Discussões no Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2456
Subject:
AGRICULTURA E PESCAS
Documents:
PRES/2002/309
15/05/2002: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Marit PAULSEN
Documents:
A5/2002/120 JO C E/2003/180/343 IP/2002/724 BULLETIN/2002/5/1.4.81
CELEX number of the main document:
52002AP0236
17/11/2003: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
15/05/2002: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
19/06/2003: Adoção pelo PE de alterações à posição do Conselho em primeira leitura Show procedure title