52002PC0029

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Document 52002PC0029

Procedure 2000/0119/COD

COM (2000) 285 - 2: Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que adopta um programa de acção comunitária no domínio da saúde pública (2001-2006)

Adopted acts: 32002D1786

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Council of the European Union: Council of the European Union
European Parliament: European Parliament
European Commission: European Commission
European Committee of the Regions: European Committee of the Regions
Economic and Social Committee: Economic and Social Committee
Conciliation Committee: Conciliation Committee

Legal basis:: Commission: 11997E152 ; 11997E251;
Procedure:: Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:: Decisão
Proposta de decisão
EuroVoc thesaurus:: prevenção das doenças; política de saúde; saúde pública
acesso à informação; acção da UE
Directory code:: 15.30.00.00 Ambiente, consumidores e proteção da saúde / Proteção da saúde

14/08/2001: Envio ao PE de declaração sobre posição comum

14/08/2001: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum

Documents:: CS/2001/10222
JO C/2001/307/27
CELEX number of the main document:: 52001AG0034

Council agenda:: PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:: 2354
Subject:: SAÚDE
Documents:: PRES/2001/217
JO C/2001/175/2
CELEX number of the main document:: 32001X0620(02) ; 52001X0620(02)

Council agenda:: PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:: 2354
Subject:: SAÚDE
Documents:: CS/2001/9532
PRES/2001/217
IP/2001/783
BULLETIN/2001/6/1.4.78

01/06/2001: Envio ao PE de proposta alterada

12/12/2001: Adoção pelo PE de alterações à posição do Conselho em primeira leitura

23/09/2002: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho

04/04/2001: Posição do PE em primeira leitura

01/06/2001: Envio ao Conselho de proposta alterada

Decision mode:: Procedimento de habilitação
Documents:: COM/2001/302/FINAL
C5/2001/222
BULLETIN/2001/6/1.4.78
JO C E/2001/240/168
CELEX number of the main document:: 52001PC0302

Decision:: Aprovação com alterações
Rapporteur:: Antonios TRAKATELLIS
Documents:: A5/2001/104
JO C E/2002/21/192
BULLETIN/2001/4/1.4.64
CELEX number of the main document:: 52001AP0104

Type of file:: Decisão
Documents:: PE-CONS/2002/3627
BULLETIN/2002/9/1.4.72
JO L/2002/271/1
CELEX number of the main document:: 32002D1786

Decision:: Aprovação de um projeto comum do Comité de Conciliação
Rapporteur:: Antonios TRAKATELLIS
Documents:: A5/2002/234
BULLETIN/2002/7/-8/1.4.66
JO C E/2003/271/273
CELEX number of the main document:: 52002AP0351

Decision:: Compromisso parcial

Decision:: Aprovação de um projeto comum do Comité de Conciliação
Council agenda:: PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:: 2440
Subject:: SAÚDE
Type of file:: Decisão
Documents:: PRES/2002/182
BULLETIN/2002/6/1.4.70

Decision mode:: Unanimidade
Rapporteur:: Roger KALIFF
Documents:: CDR/2000/236
BULLETIN/2000/12/1.4.69
JO C/2001/144/43
CELEX number of the main document:: C2001/144/13 ; 52000AR0236(02) ; 52000AR0236(01)

Rapporteur:: Christoph FUCHS
CELEX number of the main document:: 52000AE1417

Council agenda:: PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:: 2436
Subject:: JUSTIÇA, ASSUNTOS INTERNOS E PROTECÇÃO CIVIL
Documents:: PRES/2002/175
BULLETIN/2002/6/1.4.21

15/06/2000: Envio ao Parlamento Europeu

Decision:: Acordo sobre projeto comum
Documents:: PRES/2002/126
C5/2002/204

08/05/2002: Convocação de Comité de Conciliação

15/06/2000: Envio ao Conselho

Leading service:: Direção-Geral da Saúde e dos Consumidores
Associated service:: Centro Comum de Investigação ; Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ; Direção-Geral da Concorrência ; Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura ; Direção-Geral da Energia e dos Transportes ; Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira ; Direção-Geral da Investigação e da Inovação ; Direção-Geral da Justiça, da Liberdade e da Segurança ; Direção-Geral da Política Regional e Urbana ; Direção-Geral da Proteção Civil e das Operações de Ajuda Humanitária Europeias (ECHO) ; Direção-Geral da Sociedade da Informação e Media ; Direção-Geral das Empresas e da Indústria ; Direção-Geral das Relações Externas ; Direção-Geral do Alargamento ; Direção-Geral do Ambiente ; Direção-Geral do Comércio ; Direção-Geral do Controlo Financeiro ; Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão ; Direção-Geral do Mercado Interno e dos Serviços ; Direção-Geral do Orçamento ; Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros ; Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas ; Direção-Geral dos Recursos Humanos e da Segurança ; Eurostat ; Secretariado-Geral ; Serviço Comum Relações Externas
Decision mode:: Procedimento oral
Addressee for formal act:: Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:: Comité Económico e Social Europeu ; Comité das Regiões Europeu
Legal basis:: 11997E152 ; 11997E251
Procedure:: Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:: Proposta de decisão
Documents:: COM/2000/285/FINAL
C5/2000/299
BULLETIN/2000/5/1.4.50
JO C E/2000/337/122
CELEX number of the main document:: 52000PC0285

23/01/2002: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura

Decision:: Parecer com alterações
Decision mode:: Procedimento de habilitação
Documents:: COM/2002/29/FINAL
C5/2002/32
BULLETIN/2002/1/-2/1.4.117
CELEX number of the main document:: 52002PC0029

23/01/2002: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura

Decision:: Compromisso parcial

Decision:: Aprovação com alterações
Rapporteur:: Antonios TRAKATELLIS
Documents:: A5/2001/420
BULLETIN/2001/12/1.4.85
JO C E/2002/177/166
CELEX number of the main document:: 52001AP0420

05/12/2001: Habilitação

05/09/2001: Receção pelo PE de posição comum do Conselho

Decision mode:: Procedimento de habilitação
Documents:: SEC/2001/1336/FINAL
CELEX number of the main document:: 52001SC1336

Activities of the institutions

European Parliament - Legislative observatory

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14/08/2001: Envio ao PE de declaração sobre posição comum

14/08/2001: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum

31/07/2001: Adoção de posição comum pelo Conselho

05/06/2001: Conclusões do Conselho

05/06/2001: Acordo político posição comum do Conselho

01/06/2001: Envio ao PE de proposta alterada

12/12/2001: Adoção pelo PE de alterações à posição do Conselho em primeira leitura

23/09/2002: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho

04/04/2001: Posição do PE em primeira leitura

01/06/2001: Envio ao Conselho de proposta alterada

01/06/2001: Adoção pela Comissão de proposta alterada

04/04/2001: Parecer do PE em 1.ª leitura

23/09/2002: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho

03/07/2002: Decisão do PE em 3.ª leitura

04/04/2001: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1.ª leitura

26/06/2002: Decisão do Conselho em 3.ª leitura

13/12/2000: Parecer do Comité das Regiões

29/11/2000: Parecer do Comité Económico e Social

13/06/2002: Resolução do Conselho

15/06/2000: Envio ao Parlamento Europeu

08/05/2002: Decisão do Comité de Conciliação

08/05/2002: Convocação de Comité de Conciliação

15/06/2000: Envio ao Conselho

03/05/2000: Adoção pela Comissão

23/01/2002: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura

23/01/2002: Adoção do parecer da Comissão sobre as alterações do PE em segunda leitura

23/01/2002: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura

12/12/2001: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 2.ª leitura

12/12/2001: Parecer do PE em 2.ª leitura

05/12/2001: Habilitação

05/09/2001: Receção pelo PE de posição comum do Conselho

14/08/2001: Adoção pela Comissão declaração sobre posição comum

Activities of the institutions