11/07/2001: Parecer do Comité Económico e Social Show procedure title
Decision mode:
Unanimidade
Rapporteur:
Dethmer H. KIELMAN
CELEX number of the main document:
52001AE0935
17/01/2002: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Mathieu GROSCH
Documents:
A5/2001/430 JO C E/2002/271/381 BULLETIN/2002/1/-2/1.4.87
CELEX number of the main document:
52002AP0012
02/02/2001: Envio ao Conselho Show procedure title
17/01/2002: Posição do PE em primeira leitura Show procedure title
02/02/2001: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
08/04/2003: Adoção pelo PE de alterações à posição do Conselho em primeira leitura Show procedure title
26/09/2002: Envio ao PE de proposta alterada Show procedure title
26/09/2002: Envio ao Conselho de proposta alterada Show procedure title
17/01/2002: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
26/09/2002: Adoção pela Comissão de proposta alterada Show procedure title
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Documents:
COM/2002/541/FINAL C5/2002/446BULLETIN/2002/9/1.4.52 JO C E/2003/20/263
CELEX number of the main document:
52002PC0541
12/12/2002: Envio ao PE de declaração sobre posição comum Show procedure title
12/12/2002: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum Show procedure title
05/12/2002: Adoção de posição comum pelo Conselho Show procedure title
Decision mode:
Maioria qualificada
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2472
Subject:
TRANSPORTES, TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA
Documents:
CS/2002/8938 PRES/2002/380 C5/2002/615BULLETIN/2002/12/1.4.70 JO C E/2003/32/9
CELEX number of the main document:
52003AG0002
02/04/2003: Habilitação Show procedure title
08/04/2003: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 2.ª leitura Show procedure title
12/12/2002: Adoção pela Comissão declaração sobre posição comum Show procedure title
Decision mode:
Procedimento escrito
Documents:
SEC/2002/1202/FINAL CS/2002/15771
CELEX number of the main document:
52002SC1202
19/12/2002: Receção pelo PE de posição comum do Conselho Show procedure title
06/06/2003: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura Show procedure title
08/04/2003: Parecer do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Mathieu GROSCH
Documents:
A5/2003/83 BULLETIN/2003/4/1.4.39
05/06/2003: Adoção do parecer da Comissão sobre as alterações do PE em segunda leitura Show procedure title
Decision:
Parecer com alterações
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Documents:
COM/2003/296/FINAL CS/2003/10481 C5/2003/263BULLETIN/2003/6/1.4.72 JO C/2004/76/20
CELEX number of the main document:
52003PC0296
15/07/2003: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
02/02/2001: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading person:
Loyola DE PALACIO
Leading service:
Direção-Geral da Energia e dos Transportes
Decision mode:
Procedimento escrito
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Comité Económico e Social Europeu ; Comité das Regiões Europeu
Legal basis:
11997E251 ; 11997E071
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de diretiva
Documents:
COM/2001/56/FINAL C5/2001/37IP/2001/162 BULLETIN/2001/1/-2/1.4.62 JO C E/2001/154/258
CELEX number of the main document:
52001PC0056
15/07/2003: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
06/06/2003: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura Show procedure title
13/06/2003: Aprovação pelo Conselho das alterações em segunda leitura do PE (adoção do ato legislativo) Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2517
Subject:
AMBIENTE
Type of file:
Diretiva
Documents:
CS/2003/10532 PRES/2003/165 BULLETIN/2003/6/1.4.72