04/12/2000: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
15/07/2002: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
04/12/2000: Envio ao Conselho Show procedure title
09/04/2002: Adoção pelo PE de alterações à posição do Conselho em primeira leitura Show procedure title
20/12/2000: Conclusões do Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2324
Subject:
TRANSPORTES
Documents:
PRES/2000/470 BULLETIN/2000/12/1.4.66
30/05/2001: Parecer do Comité Económico e Social Show procedure title
Rapporteur:
Alexander-Michael VON SCHWERIN
CELEX number of the main document:
52001AE0704
28/06/2001: Discussões no Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2364
Subject:
TRANSPORTES E TELECOMUNICAÇÕES
Documents:
PRES/2001/257
05/09/2001: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Ingo SCHMITT
Documents:
A5/2001/279 JO C E/2002/72/158 BULLETIN/2001/9/1.4.51
CELEX number of the main document:
52001AP0279
05/09/2001: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
16/10/2001: Acordo político posição comum do Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2374
Subject:
TRANSPORTES E TELECOMUNICAÇÕES
Documents:
CS/2001/12896 PRES/2001/353 BULLETIN/2001/10/1.4.76
19/12/2001: Adoção de posição comum pelo Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2402
Subject:
AGRICULTURA
Documents:
CS/2001/13382 PRES/2001/475 C5/2001/696BULLETIN/2001/12/1.4.73 JO C E/2002/58/44
CELEX number of the main document:
52002AG0017
11/01/2002: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum Show procedure title
11/01/2002: Adoção pela Comissão declaração sobre posição comum Show procedure title
Decision mode:
Procedimento escrito
Documents:
SEC/2002/23/FINAL
CELEX number of the main document:
52002SC0023
11/01/2002: Envio ao PE de declaração sobre posição comum Show procedure title
17/01/2002: Receção pelo PE de posição comum do Conselho Show procedure title
04/04/2002: Habilitação Show procedure title
09/04/2002: Parecer do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Ingo SCHMITT
Documents:
A5/2002/93 IP/2002/549 BULLETIN/2002/4/1.4.63 JO C E/2003/127/90
CELEX number of the main document:
52002AP0146
10/04/2002: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 2.ª leitura Show procedure title
07/05/2002: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura Show procedure title
07/05/2002: Adoção do parecer da Comissão sobre as alterações do PE em segunda leitura Show procedure title
Decision:
Parecer com alterações
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Documents:
COM/2002/241/final C5/2002/201
CELEX number of the main document:
52002PC0241
07/05/2002: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura Show procedure title
18/06/2002: Aprovação pelo Conselho das alterações em segunda leitura do PE (adoção do ato legislativo) Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2438
Subject:
TRANSPORTES E TELECOMUNICAÇÕES
Type of file:
Regulamento
Documents:
PRES/2002/176
15/07/2002: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
27/09/2000: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading person:
Loyola DE PALACIO
Leading service:
Direção-Geral da Energia e dos Transportes
Associated service:
Centro Comum de Investigação ; Direção-Geral da Investigação e da Inovação ; Direção-Geral da Saúde e dos Consumidores ; Direção-Geral
das Empresas e da Indústria ; Direção-Geral das Relações Externas ; Direção-Geral do Ambiente ; Direção-Geral do Comércio
; Direção-Geral do Controlo Financeiro ; Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão ; Direção-Geral do Mercado
Interno e dos Serviços ; Direção-Geral do Orçamento ; Direção-Geral dos Recursos Humanos e da Segurança ; Secretariado-Geral
Decision mode:
Procedimento oral
Addressee for formal act:
Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Comité Económico e Social Europeu ; Comité das Regiões Europeu
Legal basis:
11997E251 ; 11997E080
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de regulamento
Documents:
COM/2000/595/FINAL IP/2000/1062 BULLETIN/2000/9/1.4.67 JO C E/2001/154/1
CELEX number of the main document:
52000PC0595
05/09/2001: Posição do PE em primeira leitura Show procedure title