19/07/2001: Decisão do Conselho em 3.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação de um projeto comum do Comité de Conciliação
Council agenda:
PROCEDIMENTO ESCRITO
Council session:
3333333333
Documents:
PRES/2001/288 IP/2001/1036 BULLETIN/2001/7/-8/1.3.35
18/12/1996: Parecer do CESE Show procedure title
Rapporteur:
Joël DECAILLON
Documents:
BULLETIN/1996/12/1.3.45 JO C/1997/75/17
CELEX number of the main document:
51996AC1507
25/04/1996: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
03/07/2001: Decisão do PE em 3.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação de um projeto comum do Comité de Conciliação
Rapporteur:
Jürgen ZIMMERLING
Documents:
A5/2001/235 BULLETIN/2001/7/-8/1.3.35 JO C E/2002/65/45
25/04/1996: Envio ao Conselho Show procedure title
06/06/2001: Decisão do Comité de Conciliação Show procedure title
Decision:
Acordo sobre projeto comum
Documents:
PRES/2001/218 C5/2001/220
10/04/2001: Convocação de Comité de Conciliação Show procedure title
13/03/1996: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading service:
DG XV – Mercado Interno e Serviços Financeiros
Associated service:
DG I – Relações Externas: Política Comercial, Relações com a América do Norte, o Extremo Oriente, a Austrália e a Nova Zelândia
; DG III – Indústria ; DG X – Informação, Comunicação, Cultura e Audiovisual ; Direção-Geral da Concorrência ; Direção-Geral
da Saúde e dos Consumidores ; Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão
Decision mode:
Procedimento oral
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Comité Económico e Social Europeu
Legal basis:
11992E189B ; 11992E100A
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de diretiva
Remarks:
Difundido pelo SPOCE
Documents:
COM/1996/97/FINAL C4/1996/251BULLETIN/1996/3/1.3.19 JO C/1996/178/16
CELEX number of the main document:
51996PC0097
12/03/1998: Envio ao Conselho de proposta alterada Show procedure title
12/03/1998: Adoção pela Comissão de proposta alterada Show procedure title
Leading service:
Direção-Geral do Mercado Interno e dos Serviços
Associated service:
DG I – Relações Externas: Política Comercial, Relações com a América do Norte, o Extremo Oriente, a Austrália e a Nova Zelândia
; DG III – Indústria ; DG X – Informação, Comunicação, Cultura e Audiovisual ; Direção-Geral da Concorrência ; Direção-Geral
da Saúde e dos Consumidores ; Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão
Decision mode:
Procedimento escrito
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de diretiva
Remarks:
Seguimento parecer PE Difundido pelo SPOCE
Documents:
COM/1998/78/FINAL CS/1998/6992 C4/1998/169BULLETIN/1998/3/1.2.43 JO C/1998/125/8
CELEX number of the main document:
51998PC0078
27/09/2001: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
09/04/1997: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Ana PALACIO VALLELERSUNDI
Remarks:
Concertação potencial para o PE
Documents:
JO C/1997/132/93 BULLETIN/1997/4/1.3.49
CELEX number of the main document:
51997AP0030
13/12/2000: Adoção pelo PE de alterações à posição do Conselho em primeira leitura Show procedure title
09/04/1997: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
Taking over:
Mario MONTI
Remarks:
Compromisso respeitado
27/09/2001: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Diretiva
Documents:
PE-CONS/2001/3628 JO L/2001/272/32
CELEX number of the main document:
32001L0084
12/03/1998: Envio ao PE de proposta alterada Show procedure title
24/01/2001: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura Show procedure title
24/01/2001: Adoção do parecer da Comissão sobre as alterações do PE em segunda leitura Show procedure title
Leading service:
Direção-Geral do Mercado Interno e dos Serviços
Decision:
Parecer com alterações
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Remarks:
Seguimento parecer PE 2ª leitura
Documents:
COM/2001/47/FINAL CS/2001/5665 C5/2001/30BULLETIN/2001/1/-2/1.3.76
CELEX number of the main document:
52001PC0047
24/01/2001: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura Show procedure title
15/09/2000: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum Show procedure title
15/09/2000: Envio ao PE de declaração sobre posição comum Show procedure title
15/09/2000: Adoção pela Comissão declaração sobre posição comum Show procedure title
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Documents:
SEC/2000/1516/FINAL CS/2000/11499
CELEX number of the main document:
52000SC1516
19/06/2000: Adoção de posição comum pelo Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2276
Subject:
AGRICULTURA
Documents:
CS/2000/7484 PRES/2000/218 C5/2000/422BULLETIN/2000/6/1.3.44 JO C/2000/300/1
CELEX number of the main document:
52000AG0042
13/12/2000: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
Remarks:
Compromisso respeitado na sequência de 2ª leitura
13/12/2000: Parecer do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Jürgen ZIMMERLING
Documents:
A5/2000/370 BULLETIN/2000/12/1.3.36 JO C/2001/232/173
06/12/2000: Habilitação Show procedure title
28/11/2000: Projeto de recomendação da comissão do PE para segunda leitura Show procedure title
Rapporteur:
Jürgen ZIMMERLING
Author of report:
Comissão dos Assuntos Jurídicos
Documents:
A5/2000/370 PE/294904
27/10/1999: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
01/05/1999: Alteração da base jurídica pela Comissão Show procedure title
09/04/1997: Posição do PE em primeira leitura Show procedure title