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Document 52001AR0388
Procedure 2001/0244/COD
COM (2001) 584: Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Ano Europeu da Educação pelo Desporto 2004
Adopted acts: 32003D0291
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-
Council of the European Union
-
European Committee of the Regions
-
European Commission
-
European Parliament
-
Economic and Social Committee
- Legal basis:
Commission: 11997E251 ; 11997E149;- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Proposta de decisão
Decisão - EuroVoc thesaurus:
- integração social; papel social; desporto
- Directory code:
- 16.30.00.00 Ciência, Informação, Educação e Cultura / Educação e formação
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2456
- Subject:
- AGRICULTURA E PESCAS
- Documents:
- CS/2002/9605
PRES/2002/309
C5/2002/498
BULLETIN/2002/10/1.4.25
JO C E/2002/275/70 - CELEX number of the main document:
- 52002AG0059
- Decision mode:
- Maioria
- Rapporteur:
- Udo MIENTUS ; Susie KEMP
- Documents:
- CDR/2001/388
BULLETIN/2002/5/1.4.31
JO C/2002/278/21 - CELEX number of the main document:
- 52001AR0388
- Council agenda:
- PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2430
- Subject:
- EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
- Documents:
- PRES/2002/145
BULLETIN/2002/5/1.4.31
- Decision mode:
- Procedimento escrito
- Documents:
- SEC/2002/1112/FINAL
- CELEX number of the main document:
- 52002SC1112
- Leading person:
- Viviane REDING
- Leading service:
- Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura
- Decision mode:
- Procedimento escrito
- Addressee for formal act:
- Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
- Addressee for mandatory consultation:
- Comité Económico e Social Europeu ; Comité das Regiões Europeu
- Legal basis:
- 11997E251 ; 11997E149
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Proposta de decisão
- Documents:
- COM/2001/584/FINAL
C5/2001/497
IP/2001/1440
BULLETIN/2001/10/1.4.22
JO C E/2002/25/531 - CELEX number of the main document:
- 52001PC0584
23/10/2002: Receção pelo PE de posição comum do Conselho
17/10/2001: Envio ao Conselho
18/10/2002: Envio ao PE de declaração sobre posição comum
18/10/2002: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum
- Type of file:
- Decisão
- Documents:
- PE-CONS/2003/3604
BULLETIN/2003/1/-2/1.4.37
JO L/2003/43/1 - CELEX number of the main document:
- 32003D0291
- Decision:
- Compromisso parcial
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Doris PACK
- Documents:
- A5/2002/132
JO C E/2003/180/127
BULLETIN/2002/5/1.4.31 - CELEX number of the main document:
- 52002AP0220
11/12/2002: Habilitação
17/10/2001: Envio ao Parlamento Europeu
- Decision:
- Aprovação sem alterações
- Rapporteur:
- Doris PACK
- Documents:
- A5/2002/419
BULLETIN/2002/12/1.4.38
JO C E/2004/31/252 - CELEX number of the main document:
- 52002AP0626
- Decision mode:
- Maioria
- Rapporteur:
- Christoforos KORYFIDIS
- CELEX number of the main document:
- 52002AE0516