14/10/2002: Adoção de posição comum pelo Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2456
Subject:
AGRICULTURA E PESCAS
Documents:
CS/2002/9605 PRES/2002/309 C5/2002/498BULLETIN/2002/10/1.4.25 JO C E/2002/275/70
CELEX number of the main document:
52002AG0059
15/05/2002: Parecer do Comité das Regiões Show procedure title
Decision mode:
Maioria
Rapporteur:
Udo MIENTUS ; Susie KEMP
Documents:
CDR/2001/388 BULLETIN/2002/5/1.4.31 JO C/2002/278/21
CELEX number of the main document:
52001AR0388
30/05/2002: Acordo político posição comum do Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2430
Subject:
EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Documents:
PRES/2002/145 BULLETIN/2002/5/1.4.31
18/10/2002: Adoção pela Comissão declaração sobre posição comum Show procedure title
Decision mode:
Procedimento escrito
Documents:
SEC/2002/1112/FINAL
CELEX number of the main document:
52002SC1112
16/10/2001: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading person:
Viviane REDING
Leading service:
Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura
Decision mode:
Procedimento escrito
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Comité Económico e Social Europeu ; Comité das Regiões Europeu
Legal basis:
11997E251 ; 11997E149
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de decisão
Documents:
COM/2001/584/FINAL C5/2001/497IP/2001/1440 BULLETIN/2001/10/1.4.22 JO C E/2002/25/531
CELEX number of the main document:
52001PC0584
23/10/2002: Receção pelo PE de posição comum do Conselho Show procedure title
17/10/2001: Envio ao Conselho Show procedure title
18/10/2002: Envio ao PE de declaração sobre posição comum Show procedure title
18/10/2002: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum Show procedure title
06/02/2003: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
Type of file:
Decisão
Documents:
PE-CONS/2003/3604 BULLETIN/2003/1/-2/1.4.37 JO L/2003/43/1
CELEX number of the main document:
32003D0291
14/05/2002: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
14/05/2002: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Doris PACK
Documents:
A5/2002/132 JO C E/2003/180/127 BULLETIN/2002/5/1.4.31
CELEX number of the main document:
52002AP0220
11/12/2002: Habilitação Show procedure title
17/10/2001: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
19/12/2002: Parecer do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação sem alterações
Rapporteur:
Doris PACK
Documents:
A5/2002/419 BULLETIN/2002/12/1.4.38 JO C E/2004/31/252
CELEX number of the main document:
52002AP0626
24/04/2002: Parecer do Comité Económico e Social Show procedure title
Decision mode:
Maioria
Rapporteur:
Christoforos KORYFIDIS
CELEX number of the main document:
52002AE0516