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Document 52001AP0267
Procedure 1999/0010/COD
COM (1999) 31: Projecto de Regulamento (CE) do Conselho relativo às estatísticas da gestão de resíduos
Adopted acts: 32002R2150
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-
European Commission
-
European Parliament
-
Council of the European Union
- Legal basis:
- Commission: 11992E213; 11997E285 ; 11997E251;
- Procedure:
- Procedimento de consulta (CNS)
Procedimento de co-decisão (COD) - Type of file:
- Projeto de regulamento
Regulamento
Proposta de regulamento - EuroVoc thesaurus:
- gestão de resíduos; proteção do ambiente; resíduo
- Directory code:
- 15.10.30.30 Ambiente, consumidores e proteção da saúde / Ambiente / Espaço, ambiente e recursos naturais / Gestão dos resíduos e tecnologias limpas
- Decision:
- Compromisso
- Remarks:
- Compromisso respeitado na sequência de 2ª leitura
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Johannes Hans BLOKLAND
- Documents:
- A5/2002/231
BULLETIN/2002/7/-8/1.3.9
JO C E/2003/271/442 - CELEX number of the main document:
- 52002AP0360
- Decision:
- Parecer com alterações
- Decision mode:
- Procedimento de habilitação
- Remarks:
- Seguimento parecer PE 2ª leitura
- Documents:
- COM/2002/589/FINAL
CS/2002/14155
C5/2002/510
BULLETIN/2002/10/1.3.12 - CELEX number of the main document:
- 52002PC0589
27/01/1999: Envio ao Conselho
25/10/2002: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura
27/01/1999: Envio ao Parlamento Europeu
25/10/2002: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura
- Leading service:
- Serviço Jurídico
- Associated service:
- ; DG III – Indústria ; DG XXIII – Política Empresarial, Comércio, Turismo e Economia Social ; Direção-Geral da Política Regional e Urbana ; Direção-Geral do Ambiente ; Direção-Geral do Controlo Financeiro ; Direção-Geral do Orçamento ; Secretariado-Geral
- Decision mode:
- Procedimento escrito
- Addressee for formal act:
- Conselho da União Europeia
- Addressee for optional consultation:
- Parlamento Europeu ; Comité Económico e Social Europeu
- Legal basis:
- 11992E213
- Procedure:
- Procedimento de consulta (CNS)
- Type of file:
- Projeto de regulamento
- Remarks:
- Difundido pelo SPOCE
- Documents:
- COM/1999/31/FINAL
C5/1999/52
BULLETIN/1999/1/-2/1.7.2
JO C/1999/87/22 - CELEX number of the main document:
- 51999PC0031
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2462
- Subject:
- COMPETITIVIDADE
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Regulamento
- Documents:
- PRES/2002/344
- Legal basis:
- 11997E285 ; 11997E251
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Proposta de regulamento
- Documents:
- SEC/1999/581/FINAL
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Regulamento
- Documents:
- PE-CONS/2002/3648
BULLETIN/2002/11/1.3.11
JO L/2002/332/1 - CELEX number of the main document:
- 32002R2150
- Rapporteur:
- Vasco CAL
- Documents:
- CES/1999/848
BULLETIN/1999/9/1.7.3
JO C/1999/329/17 - CELEX number of the main document:
- 51999AC0847 ; 51999AC0848
25/11/2002: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho
- Leading person:
- Pedro SOLBES MIRA
- Decision mode:
- Procedimento escrito
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Proposta de regulamento
- Remarks:
- Seguimento trabalhos do Conselho
- Documents:
- COM/2001/137/FINAL
BULLETIN/2001/3/1.3.15
JO C E/2001/180/202 - CELEX number of the main document:
- 52001PC0137
04/09/2001: Posição do PE em primeira leitura
09/03/2001: Envio ao Conselho de proposta alterada
04/07/2002: Adoção pelo PE de alterações à posição do Conselho em primeira leitura
26/06/2002: Habilitação
- Decision:
- Compromisso parcial
- Remarks:
- Compromisso respeitado
10/12/2001: Envio ao PE de proposta alterada
- Decision mode:
- Procedimento escrito
- Remarks:
- Seguimento parecer PE
- Documents:
- COM/2001/737/FINAL
C5/2001/661
BULLETIN/2001/12/1.3.16 - CELEX number of the main document:
- 52001PC0737
10/12/2001: Envio ao Conselho de proposta alterada
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2421
- Subject:
- ASSUNTOS GERAIS
- Documents:
- CS/2002/5762
PRES/2002/91
C5/2002/182
BULLETIN/2002/4/1.3.4
JO C E/2002/145/85 - CELEX number of the main document:
- 52002AG0038
22/04/2002: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum
- Decision mode:
- Procedimento escrito
- Documents:
- SEC/2002/419/FINAL
- CELEX number of the main document:
- 52002SC0419
22/04/2002: Envio ao PE de declaração sobre posição comum
25/04/2002: Receção pelo PE de posição comum do Conselho
09/03/2001: Envio ao PE de proposta alterada
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Johannes Hans BLOKLAND
- Documents:
- A5/2001/267
JO C E/2002/72/57
BULLETIN/2001/9/1.3.4 - CELEX number of the main document:
- 52001AP0267