06/10/1989: Envio ao PE de proposta alterada Show procedure title
10/11/1993: Alteração da base jurídica pela Comissão Show procedure title
Documents:
COM/1993/570/FINAL
CELEX number of the main document:
51993DC0570
25/05/2000: Acordo político posição comum do Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2265
Subject:
MERCADO INTERNO
Documents:
CS/2000/8991 PRES/2000/180 BULLETIN/2000/5/1.3.40
10/10/2000: Adoção de posição comum pelo Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2295
Subject:
AMBIENTE
Documents:
CS/2000/8975 PRES/2000/372 BULLETIN/2000/10/1.3.32 JO C/2000/344/23
CELEX number of the main document:
52000AG0049
01/05/1999: Alteração da base jurídica pela Comissão Show procedure title
27/10/1999: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
19/10/2000: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum Show procedure title
24/01/2001: Projeto de recomendação da comissão do PE para segunda leitura Show procedure title
Rapporteur:
Karla M.H. PEIJS
Author of report:
Comissão Económica e Monetária
Documents:
A5/2001/19 PE/295948
19/10/2000: Adoção pela Comissão declaração sobre posição comum Show procedure title
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de diretiva
Documents:
SEC/2000/1714/FINAL
CELEX number of the main document:
52000SC1714
19/10/2000: Envio ao PE de declaração sobre posição comum Show procedure title
19/03/2001: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Diretiva
Documents:
PE-CONS/2001/3913 BULLETIN/2001/3/1.3.40 JO L/2001/110/28
CELEX number of the main document:
32001L0017
15/02/2001: Aprovação pelo PE da posição do Conselho em primeira leitura (adoção do ato legislativo) Show procedure title
15/02/2001: Parecer do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação sem alterações
Rapporteur:
Karla M.H. PEIJS
Documents:
A5/2001/19 IP/2001/216 BULLETIN/2001/1/-2/1.3.72 JO C/2001/276/239
CELEX number of the main document:
52001AP0019
23/01/1987: Envio ao Conselho Show procedure title
02/12/1993: Posição do PE em primeira leitura Show procedure title
29/01/1987: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
23/12/1986: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading service:
DG XV – Mercado Interno e Serviços Financeiros
Associated service:
DG III – Indústria ; Direção-Geral do Ambiente ; Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão ; Task-force
Negociações de adesão
Decision mode:
Procedimento escrito
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Addressee for optional consultation:
Comité Económico e Social Europeu
Legal basis:
11957E057 ; 11957E066
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de diretiva
Remarks:
Livro Branco Difundido pelo SPOCE
Documents:
COM/1986/768/FINAL CS/1987/4457 JO C/1987/71/5
CELEX number of the main document:
51986PC0768
19/03/2001: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
22/01/1987: Corrigenda Show procedure title
15/03/1989: Posição do PE em primeira leitura Show procedure title
15/03/1989: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso
Taking over:
Sir Leon BRITTAN
Remarks:
Compromisso respeitado
12/09/1989: Adoção pela Comissão de proposta alterada Show procedure title
Leading service:
Direção-Geral do Mercado Interno e dos Serviços
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de diretiva
Remarks:
Livro Branco Seguimento parecer PE Difundido pelo SPOCE
Documents:
COM/1989/394/FINAL CS/1989/8721 JO C/1989/253/3
CELEX number of the main document:
51989PC0394
24/09/1987: Parecer do CESE Show procedure title
Documents:
JO C/1987/319/10
CELEX number of the main document:
51987AC0790
15/03/1989: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
PRICE
Documents:
JO C/1989/96/99
CELEX number of the main document:
51988AP0404
18/09/1989: Envio ao Conselho de proposta alterada Show procedure title