28/06/2000: Adoção pela Comissão de proposta alterada Show procedure title
Leading service:
Direção-Geral da Saúde e dos Consumidores
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de diretiva
Remarks:
Seguimento parecer PE
Documents:
COM/2000/428/FINAL BULLETIN/2000/6/1.4.59 JO C E/2000/337/177
CELEX number of the main document:
52000PC0428
14/06/2000: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Jules MAATEN
Documents:
A5/2000/156 JO C/2001/67/162 BULLETIN/2000/6/1.4.59
CELEX number of the main document:
52000AP0156
12/04/2000: Parecer do Comité das Regiões Show procedure title
Rapporteur:
Tommaso SODANO
Documents:
CDR/2000/32 BULLETIN/2000/4/1.4.33 JO C/2000/226/5
CELEX number of the main document:
52000AR0032
15/05/2001: Decisão do PE em 3.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação de um projeto comum do Comité de Conciliação
Rapporteur:
Jules MAATEN
Documents:
A5/2001/162 BULLETIN/2001/5/1.4.78 JO C E/2002/34/104
CELEX number of the main document:
52001AP0162
29/03/2000: Parecer do CESE Show procedure title
Rapporteur:
Christoph FUCHS
Documents:
CES/2000/365BULLETIN/2000/3/1.4.57 JO C/2000/140/24
CELEX number of the main document:
52000AC0365
14/05/2001: Decisão do Conselho em 3.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação de um projeto comum do Comité de Conciliação
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2347
Subject:
INDÚSTRIA E ENERGIA
Documents:
PRES/2001/181 BULLETIN/2001/5/1.4.78
14/06/2000: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
Remarks:
Compromisso respeitado
25/05/2000: Projeto de relatório da comissão do PE Show procedure title
Rapporteur:
Jules MAATEN
Author of report:
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
Documents:
A5/2000/156 PE/232578
05/06/2001: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
Legal basis:
11997E133 ; 11997E251 ; 11997E095
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Diretiva
Remarks:
Alteração base jurídica por PE e Conselho
Documents:
PE-CONS/2001/3614 IP/2002/1383 JO L/2001/194/26
CELEX number of the main document:
32001L0037
16/11/1999: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading service:
Direção-Geral da Saúde e dos Consumidores
Associated service:
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ; Direção-Geral da Concorrência ; Direção-Geral da Fiscalidade e da
União Aduaneira ; Direção-Geral da Justiça, da Liberdade e da Segurança ; Direção-Geral das Empresas e da Indústria ; Direção-Geral
das Relações Externas ; Direção-Geral do Ambiente ; Direção-Geral do Controlo Financeiro ; Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos
Sociais e da Inclusão ; Direção-Geral do Mercado Interno e dos Serviços ; Direção-Geral do Orçamento ; Direção-Geral dos Assuntos
Económicos e Financeiros ; Secretariado-Geral ; Serviço Comum Relações Externas ; Serviço Jurídico
Decision mode:
Procedimento oral
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Comité Económico e Social Europeu
Addressee for optional consultation:
Comité das Regiões Europeu
Legal basis:
11997E251 ; 11997E095
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de diretiva
Remarks:
Difundido pelo SPOCE
Documents:
COM/1999/594/FINAL C5/2000/16BULLETIN/1999/11/1.3.151 JO C E/2000/150/43
CELEX number of the main document:
51999PC0594
17/01/2001: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura Show procedure title
17/01/2001: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura Show procedure title
28/02/2001: Decisão do Comité de Conciliação Show procedure title
Decision:
Acordo sobre projeto comum
Documents:
PRES/2001/70 C5/2001/86
07/01/2000: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
27/02/2001: Convocação de Comité de Conciliação Show procedure title
07/01/2000: Envio ao Conselho Show procedure title
16/01/2001: Adoção do parecer da Comissão sobre as alterações do PE em segunda leitura Show procedure title
Decision:
Parecer com alterações
Remarks:
Seguimento parecer PE 2ª leitura
Documents:
COM/2001/29/FINAL BULLETIN/2001/1/-2/1.4.87
CELEX number of the main document:
52001PC0029
13/12/2000: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
Remarks:
Compromisso respeitado na sequência de 2ª leitura
13/12/2000: Parecer do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Jules MAATEN
Documents:
A5/2000/348 BULLETIN/2000/12/1.4.74 JO C/2001/232/146
07/09/2000: Envio ao PE de declaração sobre posição comum Show procedure title
07/09/2000: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum Show procedure title
06/12/2000: Habilitação Show procedure title
21/11/2000: Projeto de recomendação para 2.ª leitura da comissão do PE Show procedure title
Rapporteur:
Jules MAATEN
Author of report:
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
Documents:
A5/2000/348 PE/293679
29/06/2000: Acordo político posição comum do Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2281
Subject:
SAÚDE
Documents:
PRES/2000/225 BULLETIN/2000/6/1.4.59
28/06/2000: Envio ao Conselho de proposta alterada Show procedure title
07/09/2000: Adoção pela Comissão declaração sobre posição comum Show procedure title
Documents:
SEC/2000/1383/FINAL CS/2000/11533
CELEX number of the main document:
52000SC1383
31/07/2000: Adoção de posição comum pelo Conselho Show procedure title
Decision mode:
Maioria qualificada
Council agenda:
PROCEDIMENTO ESCRITO
Council session:
3333333333
Documents:
CS/2000/9448/1 PRES/2000/280 JO C/2000/300/49
CELEX number of the main document:
52000AG0046
28/06/2000: Envio ao PE de proposta alterada Show procedure title