01/03/2000: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura Show procedure title
23/12/1998: Envio ao Conselho de proposta alterada Show procedure title
29/02/2000: Adoção do parecer da Comissão sobre as alterações do PE em segunda leitura Show procedure title
Leading service:
Direção-Geral da Energia e dos Transportes
Decision:
Parecer com alterações
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Remarks:
Seguimento parecer PE 2ª leitura
Documents:
COM/2000/112/FINAL C5/2000/127
CELEX number of the main document:
52000PC0112
28/03/2000: Aprovação pelo Conselho das alterações em segunda leitura do PE (adoção do ato legislativo) Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2252
Subject:
TRANSPORTES
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Diretiva
Documents:
PRES/2000/87
19/03/1998: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading service:
DG VII – Transportes
Associated service:
DG IA – Relações Externas: Europa e novos Estados Independentes, Política Externa e de Segurança Comum, Serviço Externo ;
DG XV – Mercado Interno e Serviços Financeiros ; DG XXIII – Política Empresarial, Comércio, Turismo e Economia Social ; Direção-Geral
do Ambiente ; Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão ; Secretariado-Geral
Decision mode:
Procedimento escrito
Addressee for formal act:
Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Parlamento Europeu ; Comité Económico e Social Europeu
Legal basis:
11992E189C ; 11992E075
Procedure:
Procedimento de cooperação (SYN)
Type of file:
Proposta de diretiva
Remarks:
Difundido pelo SPOCE
Documents:
COM/1998/174/FINAL CS/1998/7024 C4/1998/242BULLETIN/1998/3/1.2.112 JO C/1998/148/21
CELEX number of the main document:
51998PC0174
01/05/1999: Alteração da base jurídica pela Comissão Show procedure title
Addressee for mandatory consultation:
Comité das Regiões Europeu
Legal basis:
11997E251 ; 11997E071
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de diretiva
Documents:
SEC/1999/581/FINAL
29/03/1999: Adoção de posição comum pelo Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2169
Subject:
TRANSPORTES
Documents:
CS/1999/5563 PRES/1999/88 BULLETIN/1999/3/1.3.94 JO C/2000/36/1
CELEX number of the main document:
52000AG0011
01/03/2000: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura Show procedure title
19/03/1998: Envio ao Conselho Show procedure title
13/10/1999: Envio ao PE de declaração sobre posição comum Show procedure title
16/09/1999: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
17/04/2000: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
Documents:
PE-CONS/2000/3610/1 JO L/2000/118/41
CELEX number of the main document:
32000L0018
19/03/1998: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
28/10/1999: Receção pelo PE de posição comum do Conselho Show procedure title
29/09/1998: Projeto de relatório da comissão do PE Show procedure title
Rapporteur:
Dieter-Lebrecht KOCH
Author of report:
Comissão dos Transportes e do Turismo
Documents:
PE/227577
09/09/1998: Parecer do CESE Show procedure title
Rapporteur:
Helmut GIESECKE
Documents:
CES/1998/1138BULLETIN/1998/9/1.2.94 JO C/1998/407/118
CELEX number of the main document:
51998AC1138
13/10/1999: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum Show procedure title
18/01/2000: Parecer do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Dieter-Lebrecht KOCH
Documents:
A5/1999/105 JO C/2000/304/54
CELEX number of the main document:
51999AP0105
20/10/1998: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Dieter-Lebrecht KOCH
Documents:
A4/1998/351 JO C/1998/341/32 BULLETIN/1998/10/1.2.100
CELEX number of the main document:
51998AP0351
20/10/1998: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
Remarks:
Compromisso respeitado
12/01/2000: Habilitação Show procedure title
23/12/1998: Envio ao PE de proposta alterada Show procedure title
22/12/1998: Adoção pela Comissão de proposta alterada Show procedure title
Leading service:
Direção-Geral da Energia e dos Transportes
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Addressee for formal act:
Conselho da União Europeia
Procedure:
Procedimento de cooperação (SYN)
Type of file:
Proposta de diretiva
Remarks:
Seguimento parecer PE Difundido pelo SPOCE
Documents:
COM/1998/803/FINAL JO C/1999/52/16
CELEX number of the main document:
51998PC0803
18/01/2000: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso
Remarks:
Compromisso respeitado na sequência de 2ª leitura