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Document 51998PC0123

    European Commission
    European Parliament
    Council of the European Union
    Legal basis:
    Commission: 11992E084;


    Procedure:
    Procedimento de cooperação (SYN)
    Type of file:
    Proposta de diretiva
    EuroVoc thesaurus:
    controlo aéreo; país terceiro; avião
    Directory code:
    07.40.30.00 Política dos transportes / Transportes aéreos / Segurança aérea
    Decision:
    Compromisso parcial
    Remarks:
    Compromisso respeitado
    Leading service:
    Direção-Geral da Energia e dos Transportes
    Associated service:
    DG I – Relações Externas: Política Comercial, Relações com a América do Norte, o Extremo Oriente, a Austrália e a Nova Zelândia ; Direção-Geral da Investigação e da Inovação ; Direção-Geral do Desenvolvimento e das Relações com os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico ; Direção-Geral do Orçamento ; Direção-Geral dos Recursos Humanos e da Segurança
    Decision mode:
    Procedimento de habilitação
    Addressee for formal act:
    Conselho da União Europeia
    Procedure:
    Procedimento de cooperação (SYN)
    Type of file:
    Proposta de diretiva
    Remarks:
    Difundido pelo SPOCE

    Seguimento parecer PE 2ª leitura
    Documents:
    COM/1998/597/FINAL
    BULLETIN/1998/10/1.2.106
    CELEX number of the main document:
    51998PC0597
    Documents:
    SEC/2000/936
    JO C/2004/5
    CELEX number of the main document:
    52004XC0109(01)
    Leading service:
    DG VII – Transportes
    Associated service:
    DG IA – Relações Externas: Europa e novos Estados Independentes, Política Externa e de Segurança Comum, Serviço Externo ; DG IB – Relações Externas: Mediterrâneo do Sul, Médio e Próximo Oriente, América Latina, Ásia do Sul e do Sudeste e Cooperação Norte-Sul ; DG III – Indústria ; Direção-Geral da Investigação e da Inovação ; Direção-Geral do Desenvolvimento e das Relações com os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico ; Direção-Geral do Orçamento
    Decision mode:
    Procedimento de habilitação
    Addressee for formal act:
    Conselho da União Europeia
    Procedure:
    Procedimento de cooperação (SYN)
    Type of file:
    Proposta de diretiva
    Remarks:
    Difundido pelo SPOCE

    Seguimento parecer PE
    Documents:
    COM/1998/123/FINAL
    CS/1998/6685
    BULLETIN/1998/3/1.2.125
    JO C/1998/122/10
    CELEX number of the main document:
    51998PC0123
    Rapporteur:
    Antonio Gonzales TRIVIÑO
    Author of report:
    Comissão dos Transportes e do Turismo
    Documents:
    A4/1997/335
    PE/223895
    Decision:
    Aprovação com alterações
    Rapporteur:
    Antonio GONZALES TRIVINO
    Documents:
    A4/1997/335
    JO C/1997/371/68
    BULLETIN/1997/11/1.3.136
    CELEX number of the main document:
    51997AP0335
    Council agenda:
    PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
    Council session:
    2102
    Documents:
    CS/1998/8387
    PRES/1998/179
    BULLETIN/1998/6/1.3.109
    JO C/1998/227/18
    CELEX number of the main document:
    51998AG0720(03)
    Decision:
    Aprovação com alterações
    Rapporteur:
    Antonio GONZALES TRIVINO
    Documents:
    A4/1998/295
    BULLETIN/1998/9/1.2.103
    JO C/1998/313/32
    CELEX number of the main document:
    51998AP0295
    Decision:
    Compromisso
    Remarks:
    Compromisso respeitado na sequência de 2ª leitura
    Rapporteur:
    Michael MOBBS
    Documents:
    BULLETIN/1997/10/1.2.138
    JO C/1998/19/20
    CELEX number of the main document:
    51997AC1175
    Leading service:
    DG VII – Transportes
    Associated service:
    DG I – Relações Externas: Política Comercial, Relações com a América do Norte, o Extremo Oriente, a Austrália e a Nova Zelândia ; DG IA – Relações Externas: Europa e novos Estados Independentes, Política Externa e de Segurança Comum, Serviço Externo ; DG IB – Relações Externas: Mediterrâneo do Sul, Médio e Próximo Oriente, América Latina, Ásia do Sul e do Sudeste e Cooperação Norte-Sul ; DG III – Indústria ; Direção-Geral da Investigação e da Inovação ; Direção-Geral do Desenvolvimento e das Relações com os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico ; Direção-Geral do Orçamento ; Direção-Geral dos Recursos Humanos e da Segurança
    Decision mode:
    Procedimento escrito
    Addressee for formal act:
    Conselho da União Europeia
    Addressee for mandatory consultation:
    Parlamento Europeu ; Comité Económico e Social Europeu
    Legal basis:
    11992E084
    Procedure:
    Procedimento de cooperação (SYN)
    Type of file:
    Proposta de diretiva
    Remarks:
    Difundido pelo SPOCE
    Documents:
    COM/1997/55/FINAL
    C4/1995/140
    BULLETIN/1997/1//2/1.2.138
    JO C/1997/124/39
    CELEX number of the main document:
    51997PC0055
    Documents:
    SEC/1998/1013/FINAL

    Activities of the institutions