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Document 51998PC0112

    European Parliament
    Council of the European Union
    European Commission
    Legal basis:


    Commission: 11992E228 ; 11992E130S
    Procedure:
    Procedimento de consulta (CNS)
    Type of file:
    Proposta de decisão
    EuroVoc thesaurus:
    conselho de associação (UE); instrumento financeiro da UE; proteção do ambiente
    Directory code:
    11.40.10.30 Relações externas / Acordos bilaterais com países terceiros / Países europeus / Países em transição
    Documents:
    UE-RO/1998/1804
    JO L/1999/35/1
    CELEX number of the main document:
    21999D0209(01)
    Decision:
    Aprovação sem alterações
    Documents:
    BULLETIN/1998/5/1.3.66
    JO C/1998/167/89
    Council agenda:
    PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
    Council session:
    2113
    Subject:
    ASSUNTOS GERAIS
    Documents:
    PRES/1998/240
    BULLETIN/1998/7/-8/1.4.74
    Leading service:
    DG IA – Relações Externas: Europa e novos Estados Independentes, Política Externa e de Segurança Comum, Serviço Externo
    Joint leading service:
    Direção-Geral do Ambiente
    Associated service:
    Direção-Geral do Controlo Financeiro ; Direção-Geral do Orçamento ; Direção-Geral dos Recursos Humanos e da Segurança
    Decision mode:
    Procedimento escrito
    Addressee for formal act:
    Conselho da União Europeia
    Addressee for mandatory consultation:
    Parlamento Europeu
    Legal basis:
    11992E228 ; 11992E130S
    Procedure:
    Procedimento de consulta (CNS)
    Type of file:
    Proposta de decisão
    Remarks:
    Difundido pelo SPOCE
    Documents:
    COM/1998/112/FINAL
    CS/1998/6850
    C4/1998/211
    BULLETIN/1998/3/1.3.72
    JO C/1998/122/7
    CELEX number of the main document:
    51998PC0112

    Activities of the institutions