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Document 51998AP0465
Procedure 1998/0228/COD
COM (1998) 398: Proposta de Regulamento (CE) do Conselho relativo às substâncias que destroem a camada de ozono
Adopted acts: 32000R2037
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-
European Commission
-
Council of the European Union
-
European Parliament
- Legal basis:
- Commission: 11992E130S ; 11992E189C; 11997E251 ; 11997E175;
- Procedure:
- Procedimento de cooperação (SYN)
Procedimento de co-decisão (COD) - Type of file:
- Proposta de regulamento
- EuroVoc thesaurus:
- halogéneo; luta contra a poluição; ozono
- Directory code:
- 15.10.20.30 Ambiente, consumidores e proteção da saúde / Ambiente / Poluição e efeitos nocivos / Monitorização da poluição atmosférica
11/02/1999: Envio ao Conselho de proposta alterada
- Leading service:
- Direção-Geral do Ambiente
- Associated service:
- DG III – Indústria ; DG XXIII – Política Empresarial, Comércio, Turismo e Economia Social
- Decision mode:
- Procedimento de habilitação
- Addressee for formal act:
- Conselho da União Europeia
- Procedure:
- Procedimento de cooperação (SYN)
- Type of file:
- Proposta de regulamento
- Remarks:
- Difundido pelo SPOCE
Seguimento parecer PE - Documents:
- COM/1999/67/FINAL
BULLETIN/1999/1/-2/1.3.229
JO C/1999/83/4 - CELEX number of the main document:
- 51999PC0067
- Council agenda:
- PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2153
- Subject:
- AMBIENTE
- Documents:
- PRES/1998/453
BULLETIN/1998/12/1.2.183
17/12/1998: Posição do PE em primeira leitura
- Documents:
- JO L/2000/244/1
- CELEX number of the main document:
- 32000R2037
- Decision:
- Compromisso parcial
- Remarks:
- Compromisso respeitado
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Ilona GRAENITZ
- Documents:
- A4/1998/465
JO C/1999/98/266
BULLETIN/1998/12/1.2.183 - CELEX number of the main document:
- 51998AP0465
- Decision:
- Aprovação de um projeto comum do Comité de Conciliação
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2273
- Subject:
- PESCA
- Documents:
- CS/2000/9407/ADD1
PRES/2000/211
BULLETIN/2000/6/1.4.38
- Rapporteur:
- Sergio COLOMBO
- Documents:
- CES/1998/1445
BULLETIN/1998/12/1.2.183
JO C/1999/40/34 - CELEX number of the main document:
- 51998AC1445
- Decision:
- Aprovação de um projeto comum do Comité de Conciliação
- Rapporteur:
- Anneli HULTHÉN
- Documents:
- A5/2000/161
BULLETIN/2000/6/1.4.38
JO C/2001/67/46 - CELEX number of the main document:
- 52000AP0161
- Rapporteur:
- Anneli HULTHÉN
- Author of report:
- Delegação ao Comité de Conciliação
- Documents:
- A5/2000/161
PE/232917
20/08/1998: Envio ao Parlamento Europeu
20/08/1998: Envio ao Conselho
- Decision:
- Acordo sobre projeto comum
- Documents:
- PE-CONS/2000/3613
C5/2000/156
09/03/2000: Convocação de Comité de Conciliação
- Leading service:
- Direção-Geral do Ambiente
- Associated service:
- ; DG I – Relações Externas: Política Comercial, Relações com a América do Norte, o Extremo Oriente, a Austrália e a Nova Zelândia ; DG IA – Relações Externas: Europa e novos Estados Independentes, Política Externa e de Segurança Comum, Serviço Externo ; DG IB – Relações Externas: Mediterrâneo do Sul, Médio e Próximo Oriente, América Latina, Ásia do Sul e do Sudeste e Cooperação Norte-Sul ; DG II – Assuntos Económicos e Financeiros ; DG III – Indústria ; DG VII – Transportes ; DG XV – Mercado Interno e Serviços Financeiros ; DG XXIII – Política Empresarial, Comércio, Turismo e Economia Social ; Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ; Direção-Geral da Concorrência ; Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira ; Direção-Geral da Investigação e da Inovação ; Direção-Geral da Política Regional e Urbana ; Direção-Geral da Saúde e dos Consumidores ; Direção-Geral do Desenvolvimento e das Relações com os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico ; Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão ; Secretariado-Geral
- Decision mode:
- Procedimento oral
- Addressee for formal act:
- Conselho da União Europeia
- Addressee for mandatory consultation:
- Parlamento Europeu ; Comité Económico e Social Europeu
- Legal basis:
- 11992E130S ; 11992E189C
- Procedure:
- Procedimento de cooperação (SYN)
- Type of file:
- Proposta de regulamento
- Remarks:
- Difundido pelo SPOCE
- Documents:
- COM/1998/398/FINAL
C4/1998/580
BULLETIN/1998/7/-8/1.3.198
JO C/1998/286/6 - CELEX number of the main document:
- 51998PC0398
03/03/2000: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura
03/03/2000: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura
- Leading service:
- Direção-Geral do Ambiente
- Joint leading service:
- Direção-Geral das Empresas e da Indústria
- Decision:
- Parecer com alterações
- Decision mode:
- Procedimento de habilitação
- Remarks:
- Seguimento parecer PE 2ª leitura
- Documents:
- COM/2000/96/FINAL
C5/2000/135
BULLETIN/2000/3/1.4.38 - CELEX number of the main document:
- 52000PC0096(02)
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Anneli HULTHÉN
- Documents:
- A5/1999/77
BULLETIN/1999/12/1.2.160
JO C/2000/296/105
- Decision:
- Compromisso parcial
- Remarks:
- Compromisso respeitado na sequência de 2ª leitura
09/12/1999: Habilitação
16/09/1999: Receção pelo PE de posição comum do Conselho
- Documents:
- A5/1999/4
JO C/2000/54/76
BULLETIN/1999/9/1.2.111 - CELEX number of the main document:
- 51999AP0004
- Addressee for mandatory consultation:
- Comité das Regiões Europeu
- Legal basis:
- 11997E251 ; 11997E175
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Proposta de regulamento
- Documents:
- SEC/1999/581/FINAL
24/02/1999: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum
- Documents:
- SEC/1999/278/FINAL
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2162
- Subject:
- AGRICULTURA
- Documents:
- CS/1998/13875
CS/1999/5748
PRES/1999/49
BULLETIN/1999/1/-2/1.3.229
JO C/1999/123/28 - CELEX number of the main document:
- 51999AG0504(03)