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Document 51998AP0464

    European Parliament
    Council of the European Union
    European Commission
    European Committee of the Regions
    Legal basis:


    Commission: 11992E235;
    Procedure:
    Procedimento de consulta (CNS)
    Type of file:
    Decisão
    Proposta de decisão
    EuroVoc thesaurus:
    programa da UE; Países da Europa Central e Oriental; educação permanente
    Directory code:
    11.50.30.00 Relações externas / Ações a favor dos países em transição / Medidas de ajuda específicas
    Decision:
    Aprovação com alterações
    Rapporteur:
    Robert J.E. EVANS
    Documents:
    A4/1998/464
    BULLETIN/1998/12/1.2.119
    JO C/1999/98/506
    CELEX number of the main document:
    51998AP0464
    Rapporteur:
    José Isaís RODRIGUEZ GARCIA CARO
    Documents:
    CES/1998/1442
    BULLETIN/1998/12/1.2.119
    JO C/1999/40/23
    CELEX number of the main document:
    51998AC1442
    Council agenda:
    PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
    Council session:
    2174
    Subject:
    INDÚSTRIA
    Procedure:
    Procedimento de consulta (CNS)
    Type of file:
    Decisão
    Documents:
    CS/1999/5315
    CS/1999/7792/ADD1
    PRES/1999/123
    BULLETIN/1999/4/1.3.89
    JO L/1999/120/30
    CELEX number of the main document:
    31999D0311
    Leading service:
    Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura
    Associated service:
    DG IA – Relações Externas: Europa e novos Estados Independentes, Política Externa e de Segurança Comum, Serviço Externo ; DG X – Informação, Comunicação, Cultura e Audiovisual ; Direção-Geral da Investigação e da Inovação ; Direção-Geral do Controlo Financeiro ; Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão ; Direção-Geral do Orçamento ; Secretariado-Geral
    Decision mode:
    Procedimento escrito
    Addressee for formal act:
    Conselho da União Europeia
    Addressee for mandatory consultation:
    Parlamento Europeu
    Addressee for optional consultation:
    Comité Económico e Social Europeu ; Comité das Regiões Europeu
    Legal basis:
    11992E235
    Procedure:
    Procedimento de consulta (CNS)
    Type of file:
    Proposta de decisão
    Remarks:
    Difundido pelo SPOCE
    Documents:
    COM/1998/454/FINAL
    BULLETIN/1998/7/-8/1.3.129
    JO C/1998/270/9
    CELEX number of the main document:
    51998PC0454
    Leading service:
    Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura
    Associated service:
    DG IA – Relações Externas: Europa e novos Estados Independentes, Política Externa e de Segurança Comum, Serviço Externo ; Direção-Geral do Controlo Financeiro ; Direção-Geral do Orçamento ; Secretariado-Geral ; Serviço Comum Relações Externas
    Decision mode:
    Procedimento de habilitação
    Addressee for formal act:
    Conselho da União Europeia
    Procedure:
    Procedimento de consulta (CNS)
    Type of file:
    Proposta de decisão
    Remarks:
    Difundido pelo SPOCE

    Seguimento parecer PE
    Documents:
    COM/1999/52/FINAL
    BULLETIN/1999/1/-2/1.3.143
    JO C/1999/87/102
    CELEX number of the main document:
    51999PC0052
    Rapporteur:
    Robert J.E. EVANS
    Author of report:
    Comissão da Cultura e da Educação
    Documents:
    PE/228168
    Draftsman:
    Leonie G.L. VAN BLADEL
    Author of opinion:
    Comissão Económica e Monetária
    Rapporteur:
    Nicole MORSBLECH
    Documents:
    BULLETIN/1998/11/1.2.83
    JO C/1999/51/86
    CELEX number of the main document:
    51998AR0301
    Draftsman:
    Efthymios CHRISTODOULOU
    Author of opinion:
    Comissão dos Orçamentos
    Decision:
    Compromisso parcial
    Remarks:
    Compromisso respeitado

    Activities of the institutions