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Document 51997PC0338
Procedure 1997/0103/COD
COM (1997) 99 - 2: Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 819/95/CE que cria o programa de acção comunitário Socrates
Adopted acts: 31998D0576
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-
European Commission
-
European Parliament
-
European Committee of the Regions
-
Council of the European Union
- Legal basis:
- Commission: 11992E189B ; 11992E126 ; 11992E127
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Proposta de decisão
- EuroVoc thesaurus:
- mobilidade escolar; cooperação europeia; política da educação
- Directory code:
- 16.30.00.00 Ciência, Informação, Educação e Cultura / Educação e formação
- Leading service:
- Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura
- Associated service:
- DG IA – Relações Externas: Europa e novos Estados Independentes, Política Externa e de Segurança Comum, Serviço Externo ; Direção-Geral do Controlo Financeiro ; Direção-Geral do Orçamento ; Secretariado-Geral
- Decision:
- Parecer sem alterações
- Decision mode:
- Procedimento de habilitação
- Addressee:
- Conselho da União Europeia
- Documents:
- COM/1997/636/FINAL
BULLETIN/1997/11/1.3.110 - CELEX number of the main document:
- 51997DC0636
20/11/1997: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura
10/12/1997: Convocação de Comité de Conciliação
14/03/1997: Envio ao Parlamento Europeu
- Decision:
- Acordo sobre projeto comum
- Documents:
- PE-CONS/1997/3634
BULLETIN/1997/12/1.2.118
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Doris PACK
- Documents:
- A4/1997/320
BULLETIN/1997/10/1.2.101
JO C/1997/339/122 - CELEX number of the main document:
- 51997AP0320
- Rapporteur:
- Doris PACK
- Author of report:
- Comissão da Cultura e da Educação
- Documents:
- A4/1997/320
PE/224170
- Decision:
- Recusa
- Rapporteur:
- José VIEIRA DE CARVALHO
- Documents:
- BULLETIN/1997/9/1.2.57
JO C/1997/379/17 - CELEX number of the main document:
- 51997AR0151
- Documents:
- COM/1997/338/FINAL/2
- Documents:
- SEC/1997/1761/FINAL
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2028
- Documents:
- BULLETIN/1997/9/1.2.57
JO C/1997/315/1 - CELEX number of the main document:
- 51997AG1016(01)
26/06/1997: Envio ao Conselho de proposta alterada
- Council session:
- 2020
- Documents:
- BULLETIN/1997/6/1.3.135
26/06/1997: Envio ao PE de proposta alterada
23/02/1998: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho
- Decision:
- Compromisso parcial
- Taking over:
- Edith CRESSON
- Remarks:
- Compromisso respeitado
23/10/1997: Adoção pelo PE de alterações à posição do Conselho em primeira leitura
- Rapporteur:
- José Isaís RODRIGUEZ GARCIA CARO
- Documents:
- BULLETIN/1997/5/1.3.84
JO C/1997/287/23 - CELEX number of the main document:
- 51997AC0593
12/06/1997: Posição do PE em primeira leitura
- Leading service:
- Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura
- Associated service:
- DG IA – Relações Externas: Europa e novos Estados Independentes, Política Externa e de Segurança Comum, Serviço Externo ; Direção-Geral do Controlo Financeiro ; Direção-Geral do Orçamento ; Secretariado-Geral
- Decision mode:
- Procedimento de habilitação
- Addressee for formal act:
- Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Proposta de decisão
- Remarks:
- Seguimento parecer PE
Difundido pelo SPOCE - Documents:
- COM/1997/338/FINAL
CS/1997/9536
C4/1997/320
BULLETIN/1997/7/-8/1.3.135
JO C/1997/262/3 - CELEX number of the main document:
- 51997PC0338
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Doris PACK
- Documents:
- JO C/1997/200/136
BULLETIN/1997/6/1.3.135 - CELEX number of the main document:
- 51997AP0188
14/03/1997: Envio ao Conselho
- Decision:
- Aprovação de um projeto comum do Comité de Conciliação
- Rapporteur:
- Doris PACK
- Documents:
- A4/1998/12
BULLETIN/1998/1/-2/1.3.151
JO C/1998/56/18 - CELEX number of the main document:
- 51998AP0012
- Leading service:
- Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura
- Associated service:
- DG IA – Relações Externas: Europa e novos Estados Independentes, Política Externa e de Segurança Comum, Serviço Externo ; DG III – Indústria ; DG X – Informação, Comunicação, Cultura e Audiovisual ; DG XV – Mercado Interno e Serviços Financeiros ; Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ; Direção-Geral da Investigação e da Inovação ; Direção-Geral da Política Regional e Urbana ; Direção-Geral da Sociedade da Informação e Media ; Direção-Geral do Ambiente ; Direção-Geral do Controlo Financeiro ; Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão ; Direção-Geral do Orçamento ; Secretariado-Geral
- Decision mode:
- Procedimento escrito
- Addressee for formal act:
- Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
- Addressee for mandatory consultation:
- Comité Económico e Social Europeu ; Comité das Regiões Europeu
- Legal basis:
- 11992E189B ; 11992E126 ; 11992E127
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Proposta de decisão
- Remarks:
- Difundido pelo SPOCE
- Documents:
- COM/1997/99/FINAL/2
C4/1997/156
BULLETIN/1997/3/1.3.67
JO C/1997/113/14 - CELEX number of the main document:
- 51997PC0099
- Rapporteur:
- Doris PACK
- Author of report:
- Delegação ao Comité de Conciliação
- Documents:
- A4/1998/12
PE/225309
- Rapporteur:
- Doris PACK
- Author of report:
- Comissão da Cultura e da Educação
- Documents:
- A4/1997/188
PE/222342
- Documents:
- PE-CONS/1998/3634
BULLETIN/1998/1/-2/1.3.151
JO L/1998/77/1 - CELEX number of the main document:
- 31998D0576
- Decision:
- Aprovação de um projeto comum do Comité de Conciliação
- Decision mode:
- Unanimidade
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2067
- Documents:
- BULLETIN/1998/1/-2/1.3.151
- Draftsman:
- Barbara DÜHRKOP DÜHRKOP
- Author of opinion:
- Comissão dos Orçamentos